Repasses federais em Aracati (CE)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Execução de ações de educação patrimonial e turismoarqueológico comunitário no território quilombola do Cumbe (Aracati/CE), visando à salvaguarda dos sítios arqueológicos, ao fortalecimento doturismo comunitário e à valorização da identidade quilombola.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 303.500,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2027 · 17 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/08/2028 · 18 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em localidade rural do Município de Aracati/CE.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 01/04/2029 · 6 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro de Educação Infantil (CEI) Santa Tereza, Aracati/CE – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.365.787,15 · assinado em 09/09/2025 · vigência até 09/09/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
  Construção e estruturação de 01 (um) Galpão de Triagem de Resíduos Sólidos, no Município de Aracati/CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.411.519,00 · assinado em 30/04/2025 · vigência até 30/04/2029 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Implantação da coleta seletiva de resíduos recicláveis secos e orgânicos no município de Aracati/CE, a cargo da Associação de Catadores e Recicladores dos Bairros do Pedregal e Pedra Redonda (ASSOCAREPE) em parceria com a Prefeitura Municipal de Aracati/CE.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 437.000,00 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 10/12/2026 · 6 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentacao Asfaltica em Diversos Bairros do Munici­pio de Aracati-Ce.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.789.784,35 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Adequação de Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 7.563.600,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Aracati/CE.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.395.814,72 · vigência até 30/12/2028 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  022-Adquirir ônibus escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 496.158,19 · vigência até 25/09/2027 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de pavimentação em vias públicas da Comunidade do Cumbe, no Município de Aracati/CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 27/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  Promoção da inclusão produtiva e cidadania da população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade por meio de curso de média duração em economia digital e fortalecimento do acesso a direitos.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 15/04/2028 · 11 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em vias urbanas do Município de Aracati/CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · vigência até 21/05/2028 · 4 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Urbanização e requalificação do acesso principal ao Município do Aracati/CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 23/04/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Implementação de projeto de apoio à organização, estruturação e formalização de cooperativa de economia solidária no setor de costura industrial e confecção têxtil, voltado à promoção da autonomia econômica de mulheres em situação de alta vulnerabilidade social no Litoral Leste do Ceará. A iniciativa engloba a realização de ciclos de qualificação profissional técnica e de gestão cooperativa, assessoria técnica continuada nas áreas jurídica e contábil, e a implantação de um núcleo produtivo comunitário estruturado com a aquisição de máquinas e equipamentos industriais para geração de trabalho e renda estável.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 741.168,00 · vigência até 31/07/2027

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Aracati/CE.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.983.231,50 · vigência até 30/10/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Adequação de Estradas Vicinais, no Município de Aracati/CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.970.000,00 · vigência até 01/09/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Adequação de Estradas Vicinais, Município de Aracati/CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.230.000,00 · vigência até 20/08/2027 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Adequação de Estradas Vicinais, no Município de Aracati/CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.830.000,00 · vigência até 22/09/2027 · 5 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação Asfáltica na Zona Rural do Município de Aracati/CE.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.710.000,00 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Reconstrução de Unidades Habitacionais na Zona Rural para o Controle da Doença de Chagas, no Município de Aracati - CE.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.498.129,43 · vigência até 30/10/2026

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Requalificação e urbanização integrada em áreas urbanas, contemplando pavimentação, drenagem, acessibilidade, iluminação pública, sinalização viária, paisagismo e implantação de equipamentos urbanos e comunitários no Município de Aracati/CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.160.635,00 · vigência até 01/10/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Adequação de Estrada Vicinal, no Município de Aracati/CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 450.000,00 · vigência até 02/09/2027 · 1 itens a comprar