Repasses federais em Vera Cruz (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento terá por objeto a execução, pelo Instituto Cultural Bantu (ICBantu), de projeto de qualificação social e profissional destinado a 600 pessoas residentes nos municípios de Vera Cruz, Itaparica e Salvador/BA, por meio da oferta de 20 turmas (10 por ciclo semestral; 30 participantes por turma) com carga horária de 150 horas cada, sendo 40 horas de parte básica e 110 horas de parte específica, contemplando no mínimo 35 horas de atividades práticas. As formações estarão referenciadas à CBO e relacionadas ao QBQ, e ocorrerão em modalidade presencial com componente mediado por tecnologia (trilhas da Escola do Trabalhador 4.0), com registros e monitoramento no SGQSP/Transferegov.O instrumento abrangerá cursos organizados nos eixos Criativo, Verde/Azul, Digital e do Cuidado, incluindo, conforme matriz pedagógica aprovada: Empreendedorismo e Artesanato, Letramento Digital, Instrutor(a) de Ioga, Educador(a) Social, Produtor(a) Audiovisual, Guia de Turismo Ecológico, Agente Ambiental e Educador(a) Ambiental. A parte básica desenvolverá comunicação, raciocínio lógico, saúde e segurança do trabalho, direitos humanos, relações interpessoais, responsabilidade socioambiental e letramento digital. A parte específica aprofundará competências técnicas de cada ocupação, articulando teoria, prática supervisionada e Projeto Integrador por turma (feira/mostra, roteiro turístico, curta audiovisual, plano de ação ambiental ou intervenção socioeducativa).O projeto priorizará mulheres negras, juventudes periféricas, marisqueiras, pescadores(as) artesanais, educadores(as) sociais e PcDs, adotando critérios de equidade e acessibilidade pedagógica e comunicacional (intérprete de Libras quando demandado, materiais adaptados, EPIs e adequações razoáveis). A execução ocorrerá em parceria com organizações comunitárias previamente mapeadas nos três territórios, garantindo capilaridade, legitimidade social e aderência às vocações locais.O ICBantu estruturará a gestão pedagógica e administrativa do projeto, assegurando: (i) frequência média mínima de 75% e conclusão mínima de 80%; (ii) certificação dos(as) concluintes pelo ICBantu e certificação complementar pela Escola do Trabalhador 4.0 quando aplicável; (iii) monitoramento de indicadores (matrículas, frequência, conclusão, produtos, inclusão produtiva/continuidade formativa) e prestação de contas com três cotações por item, balancetes e relatórios parcial e final; (iv) acervo digital dos produtos pedagógicos com QR Code e repositório público.O objeto compreenderá, ainda, a mobilização e seleção de participantes, contratações e aquisições necessárias (recursos humanos, serviços, materiais didáticos, logística e acessibilidade), comunicação institucional e ações de governança, observando integralmente o cronograma de 12 meses, o orçamento aprovado e as normas do edital. Ao final, o projeto formará profissionais de entrada e média complexidade, ativará redes comunitárias e circuitos de comercialização, incrementará trajetórias de trabalho e renda e fortalecerá o desenvolvimento territorial com enfoque em equidade racial, sustentabilidade e transparência pública.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 22/06/2027 · 44 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto VERA CRUZ EM MOVIMENTO no Estado Bahia- BA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de RAIMUNDO COSTA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cultura em Movimento, no Município de Matarandiba/BA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 98.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de ROGERIA SANTOS

• em execuçãoTecnologia da Informação· termo de fomento
  Promover à educação tecnológica e qualificação profissional para 750 jovens de 16 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade social, além de contribuir com inclusão no mercado de trabalho, no intuito de facilitar as políticas públicas de geração de emprego e renda. Objetivando promover inclusão social efetiva, tendo como base a articulação entre IBTS e MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, de forma a contribuir no acesso para Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional, em oferta de cursos: informática, marketing digital, design digital, Mídias Sociais, empreendedorismo de pequenos negócios, tecnologia e inovação, com inclusão de10% de vagas para pessoas com deficiência (PCD).

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.200.000,00 · assinado em 03/10/2025 · vigência até 03/10/2026 · 37 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Oferta de oficinas socioeducativas para crianças e adolescentes em comunidades vulneráveis nos municípios de Salvador-BA, Ilhéus-BA, Lauro de Freitas-BA, São Paulo-SP e Rio de Janeiro-RJ (integrantes do PRONASCI), com aulas regulares de Capoeira Angola, Percussão e Letramento (reforço escolar).

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.499.979,25 · assinado em 28/05/2025 · vigência até 28/05/2027 · 34 itens a comprar

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Vera Cruz/BA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 18/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de fomento
  Implementação de duas unidades do CAIS Bantu – Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social Afrocentrado, em Salvador e em Vera Cruz/Ilha de Itaparica (BA), ofertando ciclos integrados de qualificação social e profissional nas áreas de Economia Criativa, 4.0 (Digital), Verde e do Cuidado, com atendimento psicossocial especializado a pessoas em vulnerabilidade agravada — incluindo pessoas em uso/abuso de álcool e outras drogas, migrantes, refugiadas e egressas do sistema prisional ou de acolhimento institucional —, visando reabilitação psicossocial, reinserção social e inclusão socioprodutiva.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 900.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 76 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de 1 Caminhão Toco Basculante de 6m³ para o Município de Vera Cruz/BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 483.644,70 · vigência até 07/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Raízes do Futuro – Infraestrutura Verde e Soluções Baseadas na Natureza para Redução do Calor Urbano e Adaptação Climática em Vera Cruz – BA.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.950.000,00 · vigência até 05/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias urbanas no município Vera Cruz-BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.569.061,50 · vigência até 16/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção da Orla de Barra do Gil/Penha, no Município de Vera Cruz/BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.461.988,00 · vigência até 29/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em CBUQ nos bairros do Riachinho, Jaburu e Fonte da Prata.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.500.000,00 · vigência até 15/07/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseOutros· contrato de repasse
  Requalificação da Praça e Orla de Cacha Pregos no Município de Vera Cruz/BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.461.988,00 · vigência até 29/12/2027 · 1 itens a comprar