Repasses federais em Valença (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  Esta proposta de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) pública, gratuita, contínua e de base agroecológica é apresentada no âmbito do edital “Da Terra à Mesa Brasil: Por um Brasil com mais alimentos agroecológicos”, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), como contribuição concreta à reconstrução das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, ao combate à fome e à transição ecológica no país.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2027 · 22 itens a comprar

• em execuçãoTecnologia da Informação· termo de fomento
  Realização de curso de formação profissional voltado à inserção produtiva de 25 jovens mulheres em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 18 e 29 anos, residentes no município de Valença (BA), por meio de qualificação técnica em atendimento ao cliente, negociação e informática básica, além de oficinas socioeducativas, estágio supervisionado e acompanhamento individualizado, visando à promoção da autonomia econômica, ao fortalecimento da autoestima e ao protagonismo feminino.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 136.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 23/04/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de ROGERIA SANTOS

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Valença/BA (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de melhorias de infraestrutura de macrodrenagem urbana, visando à redução de enchentes e alagamentos no município de Valença/BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 33.487.488,21 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil, Valença/BA – FNDE – Creche Tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.515.665,90 · assinado em 10/09/2025 · vigência até 10/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 696.287,00 · assinado em 28/11/2023 · vigência até 12/11/2026 · 60 itens a comprar

  Emenda de RAIMUNDO COSTA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 28/11/2023 · vigência até 18/12/2026 · 7 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
  REESTRUTURA??O DE INFRAESTRUTURA NA PRODU??O, COMERCIALIZA??O E TRANSPORTE DA PRODU??O PESQUEIRA E AQU?COLA. CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DA PRODU??O COM AGREGA??O DE VALOR E QUALIDADE AOS PRODUTOS PRODUZIDOS PELOS ASSOCIADOS DA APEMMAR.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 560.227,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 01/06/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de MARCIO MARINHO

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Fortalecer a Guarda Civil Municipal do Município de Valença/BA por meio da aquisição de viaturas caracterizadas, armamentos e equipamentos de informática.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 28/12/2020 · vigência até 28/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de RAIMUNDO COSTA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Valença/BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.910.000,00 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 570.135,00 · vigência até 19/08/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL

• vigenteObras e Engenharia· termo de compromisso
  elaboração do projeto executivo de drenagem do município de Valença Bahia

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.665.403,00 · vigência até 10/09/2027 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Realizar uma atividade formativa, com foco em gestores municipais de cultura, visando o fortalecimento dos Sistemas de Cultura, atuando em apoio e potencializando ações de projetos e programas do Ministério da Cultura (MinC).

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Valença/BA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 11.976.000,00 · vigência até 27/02/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de dois Caminhões com Caçamba Basculante e uma Retroescavadeira.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.695.000,00 · vigência até 27/02/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Asfáltica no Município de Valença – BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.493.000,00 · vigência até 01/08/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseEventos e Cultura· contrato de repasse
  Implantação do equipamento Cultural MovCEU do Programa Territórios da Cultura no município de Valença - BA.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 485.000,00 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE E INCLUSÃO PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 293.700,00 · vigência até 13/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de CAPITAO ALDEN

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Asfáltica no Município de Valença – BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.498.000,00 · vigência até 20/08/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de veículo, barracas e equipamentos para fortalecimento da pesca artesanal e apoio à comercialização no município de Valença-BA.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 249.000,00 · vigência até 17/11/2028 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Valença

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.