O presente instrumento tem por objeto a execução de obras de requalificação urbana da Praça do Povoado de Poço do Vieira, localizada na zona rural do Município de Uauá – BA, compreendendo a qualificação do espaço público e de seu entorno imediato, com vistas à promoção da convivência comunitária, acessibilidade, segurança urbana e melhoria da qualidade de vida da população local.As intervenções previstas incluem a implantação e/ou requalificação de pavimentação interna, adequação de calçadas e rotas acessíveis, implantação e modernização do sistema de iluminação pública, bem como a instalação de equipamentos comunitários, tais como bancos, áreas de convivência, espaços para lazer e atividades comunitárias. O objeto contempla ainda ações de qualificação ambiental, incluindo arborização urbana, paisagismo e melhoria do conforto térmico, de forma integrada às características locais.O projeto prevê a organização dos fluxos de pedestres, aumento da segurança e ampliação do uso do espaço público em períodos diurno e noturno, contribuindo para a valorização do povoado e o fortalecimento dos vínculos sociais. As obras serão executadas em conformidade com os projetos técnicos aprovados, normas vigentes e legislação aplicável.O objeto proposto caracteriza-se como intervenção urbana integrada em área rural, alinhada às diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, visando reduzir desigualdades territoriais, promover inclusão social e garantir acesso equitativo a espaços públicos qualificados, beneficiando diretamente os moradores do Povoado de Poço do Vieira.

Uauá (BA)

Instrumento

CONTRATO DE REPASSE

Órgão concedente

MINISTERIO DAS CIDADES

Proponente

MUNICIPIO DE UAUA (CNPJ 13.698.758/0001-97)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

26/12/2025 a 26/12/2026

Repasse da União

R$ 1.188.000,00

Contrapartida

R$ 12.000,00

Valor global

R$ 1.200.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.