Proposta/Plano de Trabalho CadastradosProposta 2164008 · 2025
O presente instrumento tem por objeto a execução de obras de pavimentação asfáltica e requalificação urbana integrada no centro comercial do Município de Uauá – BA, abrangendo a Praça 31 de Março, Praça do Bode, Praça da Sé e a Rua Caratacá, com área total de intervenção de aproximadamente 6.631,00 m².As intervenções compreendem a implantação de pavimentação asfáltica em vias urbanas, adequação e reorganização da drenagem superficial, execução e/ou requalificação de calçadas com acessibilidade universal, melhoria das condições de circulação de pedestres e veículos, bem como a requalificação dos espaços públicos das praças, com organização dos fluxos, melhoria da segurança e valorização do ambiente urbano.O objeto contempla ainda ações voltadas à qualificação ambiental e urbana, incluindo arborização urbana, melhoria do conforto térmico, redução de poeira e lama, mitigação de pontos de alagamento e fortalecimento da resiliência urbana frente a eventos climáticos extremos. As obras serão executadas conforme projetos técnicos, normas vigentes e legislação aplicável, visando garantir durabilidade da infraestrutura, funcionalidade dos espaços públicos e integração com o entorno urbano.O objeto proposto busca promover o desenvolvimento urbano integrado, sustentável e resiliente, fortalecendo a mobilidade urbana, a acessibilidade, a segurança viária e a dinamização do comércio local, beneficiando diretamente cerca de 2.000 pessoas, entre moradores, comerciantes, trabalhadores e usuários do centro comercial do município.
Uauá (BA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE UAUA (CNPJ 13.698.758/0001-97)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
- Vigência
- 26/12/2025 a 26/12/2026
- Repasse da União
- R$ 1.386.000,00
- Contrapartida
- R$ 14.000,00
- Valor global
- R$ 1.400.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
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O que será comprado (1 itens, R$ 1.386.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| A obra consiste na execução de pavimentação asfáltica e requalificação urbana integrada no centro comercial do Município de Uauá–BA, abrangendo a Praça 31 de Março, Praça do Bode, Praça da Sé e a Rua Caratacá, com área total aproximada de 7.602,00 m². As intervenções incluem serviços de pavimentação asfáltica, adequação da drenagem superficial, requalificação de calçadas com acessibilidade, melhoria da circulação de pedestres e veículos, organização do espaço urbano e qualificação das praças, visando ampliar a segurança, mobilidade, acessibilidade, funcionalidade urbana e valorização do comércio local. | obra | 1 | R$ 1.386.000,00 | R$ 1.386.000,00 |
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