Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2153995 · 2025
Executar ações de formação, diagnóstico socioterritorial e mapeamento técnico voltadas à juventude negra de Tanhaçu, com prioridade para as comunidades quilombolas Tucum e Pastinho, visando fortalecer direitos, apoiar processos de regularização fundiária, promover igualdade racial e produzir materiais pedagógicos e devolutivas comunitárias no período de vigência do convênio.
Tanhaçu (BA)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
- Proponente
- MUNICIPIO DE TANHACU (CNPJ 13.676.309/0001-48)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 02/12/2025 a 31/12/2027
- Repasse da União
- R$ 457.000,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Valor global
- R$ 462.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 462.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Realização de Diagnóstico Participativo nas comunidades quilombolas de Tucum e Pastinho. Oficinas temáticas em cada comunidade (6 oficinas no total). Mapeamentos territoriais para apoiar regularização fundiária quilombola. Formação de jovens quilombolas em educação popular, território e igualdade racial. Seminário Municipal Quilombola integrando Tucum e Pastinho. Produção de cartilhas temáticas específicas para as comunidades quilombolas. | servico | 8 | R$ 36.500,00 | R$ 292.000,00 |
| O município de Tanhaçu – Bahia possui importantes territórios tradicionais e rurais, entre eles duas comunidades quilombolas oficialmente reconhecidas:Comunidade Quilombola de TucumComunidade Quilombola de PastinhoEsses territórios carregam forte ancestralidade, história de resistência negra e saberes tradicionais essenciais ao patrimônio cultural e territorial do município. Contudo, ambos enfrentam desafios estruturais, tais como:dificuldade de acesso à regularização fundiária;ausência de diagnósticos territoriais atualizados;carência de políticas afirmativas específicas para juventude negra rural;fragilidade no acesso a programas federais voltados a igualdade racial;vulnerabilidades sociais que limitam a permanência da juventude no território;descontinuidade de políticas de apoio à produção, cultura e proteção comunitária.Com a implementação do projeto Vozes da Terra, as comunidades quilombolas Tucum e Pastinho tornam-se territórios prioritários para:formação de jovens;mapeamentos so | servico | 130 | R$ 830,77 | R$ 108.000,00 |
| realização de Deslocamento / Logística | servico | 1 | R$ 38.000,00 | R$ 38.000,00 |
| Aquisição de Material de Consumo | servico | 1 | R$ 24.000,00 | R$ 24.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.