em execuçãoProposta 2225488 · 2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA LÍQUIDA ORAL CONTENDO HIDROXIUREIA PARA DOENÇA FALCIFORME
Simões Filho (BA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 7AACNI
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA SAUDE
- Proponente
- FUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA (CNPJ 13.078.518/0001-90)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 03/07/2026
- Vigência
- 03/07/2026 a 02/07/2029
- Repasse da União
- R$ 11.461.251,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 11.461.251,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 11.461.251,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (37 itens, R$ 11.461.251,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação e seleção de CMO e Elaboração do Pacote de Transferência de Tecnologia para Produção de Lote Piloto cGMP - Remuneração da CMO para fabricar, envasar e liberar lote do produto sob Boas Práticas de Fabricação. Inclui a fabricação em si, em área limpa, seguindo as Boas Práticas (cGMP); todos os controles em processo (IPC) realizados durante a produçã; a análise completa de liberação (CQ) do produto acabado pelo laboratório da CMO; a elaboração da documentação completa do lote, incluindo o Registro de Lote (Batch Record) e todos os dados brutos de análise; a revisão e liberação do lote pela Garantia da Qualidade (GQ) da CMO.Quantidade 1, valor unitario 5.758.500,00. | servico | 1 | R$ 5.758.500,00 | R$ 5.758.500,00 |
| Contratação e Execução de Estudo de Bioequivalência in vivo/Biodisponibilidade Relativa - Avaliação da equivalência farmacocinética entre a formulação líquida oral de hidroxiureia e a cápsula comercial de referência; requisito regulatório para submissão e registro. Inclui protocolo, coleta, análise de amostras e relatório final conforme RDC 200/2017 e Guia ANVISA BE/BA. Quantidade 1, valor unitário 677.520,00 . | servico | 1 | R$ 677.520,00 | R$ 677.520,00 |
| Consumíveis necessários para a execução das análises cromatográficas (HPLC) e espectrofotométricas que compõem o processo de avaliação e qualificação de insumos e produtos, bem como para a manutenção do laboratório de desenvolvimento farmacêutico. | bem | 1 | R$ 599.807,00 | R$ 599.807,00 |
| Contratação de Serviço de consultoria para roteirização e acompanhamento do registro do produto na ANVISA - Este serviço tem como objetivo, indicar e orientar a roteirização correta do processo de registro do produto a base de hidroxiuréia, considerando todas as fases desde os dossiês farmacotécnicos, de ensaios de equivalência farmacêutica, elaboração de relatórios técnicos, precificação para apresentação à CMED (design, embalagem, acompanhamento, auxílio em diligências ou dúvidas sobre o processo peticionado. Quantidade 1, valor unitário 574.800,00. | servico | 1 | R$ 574.800,00 | R$ 574.800,00 |
| Contratação de Serviço de consultoria para roteirização e acompanhamento do registro do produto na ANVISA - Este serviço tem como objetivo, indicar e orientar a roteirização correta do processo de registro do produto a base de hidroxiuréia, considerando todas as fases desde os dossiês farmacotécnicos, de ensaios de equivalência farmacêutica, elaboração de relatórios técnicos, precificação para apresentação à CMED (design, embalagem, acompanhamento, auxílio em diligências ou dúvidas sobre o processo peticionado. Quantidade 1, valor unitário 574.800,00. | servico | 1 | R$ 574.800,00 | R$ 574.800,00 |
| Contratação de Serviço de consultoria para roteirização e acompanhamento do registro do produto na ANVISA - Este serviço tem como objetivo, indicar e orientar a roteirização correta do processo de registro do produto a base de hidroxiuréia, considerando todas as fases desde os dossiês farmacotécnicos, de ensaios de equivalência farmacêutica, elaboração de relatórios técnicos, precificação para apresentação à CMED (design, embalagem, acompanhamento, auxílio em diligências ou dúvidas sobre o processo peticionado. Quantidade 1, valor unitário 574.800,00. | servico | 1 | R$ 574.800,00 | R$ 574.800,00 |
| Pesquisador em Farmacotécnica e Controle de Qualidade- Profissional de nível doutor, com atuação em farmacotécnica e controle de qualidade; responsável pelo desenvolvimento farmacotécnico. A cota permite a remuneração do pesquisador para este cargo durante (12 meses) no projeto, considerando um pagamento mensal de R$ 8.500,00 Valor referência Portaria FIOCRUZ/FIOTEC - Categoria 4. Quantidade 12, valor unitário 8.500,00.Pesquisador em Farmacotécnica e Controle de Qualidade- Profissional de nível doutor, com atuação em farmacotécnica e controle de qualidade; responsável pelo desenvolvimento farmacotécnico. A cota permite a remuneração do pesquisador para este cargo durante (6 meses) no projeto, considerando um pagamento mensal de R$ 8.500,00. Valor referência Portaria FIOCRUZ/FIOTEC - Categoria 4.Quantidade 06, valor unitário 8.500,00.Pesquisador em Farmacotécnica e Controle de Qualidade- Profissional de nível doutor, com atuação em farmacotécnica e controle de qualidade; responsável p | servico | 12 | R$ 17.000,00 | R$ 204.000,00 |
| Coordenador Técnico - Responsável técnico pelo projeto. Coordena todas as etapas (planejamento, execução analítica, patente e relatórios ao MS). A cota permite a remuneração do pesquisador para este cargo durante a vigência do projeto (36 meses), considerando um pagamento mensal de R$ 14.600,00. Valor referência Portaria FIOCRUZ/FIOTEC - Categoria 1. Quantidade 12, valor unitário 14.600,00. | servico | 12 | R$ 14.600,00 | R$ 175.200,00 |
| Coordenador Técnico - Responsável técnico pelo projeto. Coordena todas as etapas (planejamento, execução analítica, patente e relatórios ao MS). A cota permite a remuneração do pesquisador para este cargo durante a vigência do projeto (36 meses), considerando um pagamento mensal de R$ 14.600,00. Valor referência Portaria FIOCRUZ/FIOTEC - Categoria 1. Quantidade 12, valor unitario 14.600,00. | servico | 12 | R$ 14.600,00 | R$ 175.200,00 |
| Coordenador Técnico - Responsável técnico pelo projeto. Coordena todas as etapas (planejamento, execução analítica, patente e relatórios ao MS). A cota permite a remuneração do pesquisador para este cargo durante a vigência do projeto (36 meses), considerando um pagamento mensal de R$ 14.600,00. Valor referência Portaria FIOCRUZ/FIOTEC - Categoria 1. Quantidade 12, valor unitario 14.600,00. | servico | 12 | R$ 14.600,00 | R$ 175.200,00 |
| Contratação de Analista de Pesquisa e Desenvolvimento Sênior I para atividades de gestão administrativa e acompanhamento do projeto - A contratação deste profissional via CLT, visa auxiliar no acompanhamento do projeto. Este profissional dará suporte com as informações sobre o projeto ao Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP). É um profissional que garantirá o arcabouço metodológico (elaboração de relatórios de acompanhamento de metas, atividades) necessário para a Governança eficaz do portfólio do PDIL, maximizando a chance de sucesso das iniciativas que impulsionam o desenvolvimento institucional. Valor mensal de R$ 13.994,00 sob vigência de 36 meses. Quantidade 12, valor unitario 13.994,00 . | servico | 12 | R$ 13.994,00 | R$ 167.928,00 |
| Contratação de Analista de Pesquisa e Desenvolvimento Sênior I para atividades de gestão administrativa e acompanhamento do projeto - A contratação deste profissional via CLT, visa auxiliar no acompanhamento do projeto. Este profissional dará suporte com as informações sobre o projeto ao Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP). É um profissional que garantirá o arcabouço metodológico (elaboração de relatórios de acompanhamento de metas, atividades) necessário para a Governança eficaz do portfólio do PDIL, maximizando a chance de sucesso das iniciativas que impulsionam o desenvolvimento institucional. Valor mensal de R$ 13.994,00 sob vigência de 36 meses. Quantidade 12, valor unitário 13.994,00 . | servico | 12 | R$ 13.994,00 | R$ 167.928,00 |
| Contratação de Analista de Pesquisa e Desenvolvimento Sênior I para atividades de gestão administrativa e acompanhamento do projeto - A contratação deste profissional via CLT, visa auxiliar no acompanhamento do projeto. Este profissional dará suporte com as informações sobre o projeto ao Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP). É um profissional que garantirá o arcabouço metodológico (elaboração de relatórios de acompanhamento de metas, atividades) necessário para a Governança eficaz do portfólio do PDIL, maximizando a chance de sucesso das iniciativas que impulsionam o desenvolvimento institucional. Valor mensal de R$ 13.994,00 sob vigência de 36 meses. Quantidade 12, valor unitário 13.994,00 . | servico | 12 | R$ 13.994,00 | R$ 167.928,00 |
| Ativos e excipientes utilizados no desenvolvimento da formulação farmacêutico. | bem | 1 | R$ 146.901,00 | R$ 146.901,00 |
| Contratação de Analista de Pesquisa e Desenvolvimento Pleno II para atividades de execução física do projeto - A contratação deste profissional via CLT, visa auxiliar na gestão do projeto, fazendo garantir a eficiência, legalidade e conformidade nas aquisições (processos de aquisições, solicitação de cotações, acompanhamento de cotações e atividades, contratações externas), elementos críticos para a execução de projetos de P&D. Valor mensal de R$ 11.900,00 sob vigência de 36 meses. Quantidade 12, valor unitário 11.900,00. | servico | 12 | R$ 11.900,00 | R$ 142.800,00 |
| Contratação de Analista de Pesquisa e Desenvolvimento Pleno II para atividades de execução física do projeto - A contratação deste profissional via CLT, visa auxiliar na gestão do projeto, fazendo garantir a eficiência, legalidade e conformidade nas aquisições (processos de aquisições, solicitação de cotações, acompanhamento de cotações e atividades, contratações externas), elementos críticos para a execução de projetos de P&D. Valor mensal de R$ 11.900,00 sob vigêrncia de 36 meses. Quantidade 12, valor unitario 11.900,00. | servico | 12 | R$ 11.900,00 | R$ 142.800,00 |
| Contratação de Analista de Pesquisa e Desenvolvimento Pleno II para atividades de execução física do projeto - A contratação deste profissional via CLT, visa auxiliar na gestão do projeto, fazendo garantir a eficiência, legalidade e conformidade nas aquisições (processos de aquisições, solicitação de cotações, acompanhamento de cotações e atividades, contratações externas), elementos críticos para a execução de projetos de P&D. Valor mensal de R$ 11.900,00 sob vigência de 36 meses. Quantidade 12, valor unitario 11.900,00. | servico | 12 | R$ 11.900,00 | R$ 142.800,00 |
| Pesquisador em Desenvolvimento Farmacêutico- Formação de recursos humanos em Desenvolvimento Farmacêutico. A cota permite a remuneração do pesquisador para este cargo durante a vigência do projeto (36 meses), considerando um pagamento mensal de R$ 4.500,00. Valor referência Portaria FIOCRUZ/FIOTEC - Categoria 6. Quantidade 12, valor unitario 4.500,00.Pesquisador em Desenvolvimento Farmacêutico- Formação de recursos humanos em Desenvolvimento Farmacêutico. A cota permite a remuneração do pesquisador para este cargo durante a vigência do projeto (36 meses), considerando um pagamento mensal de R$ 4.500,00. Valor referência Portaria FIOCRUZ/FIOTEC - Categoria 6. Quantidade 12, valor unitário 4.500,00.Quantidade:12 Valor Total:9.000,00 (02 profissionais) | servico | 12 | R$ 9.000,00 | R$ 108.000,00 |
| Pesquisador em Desenvolvimento Farmacêutico- Formação de recursos humanos em Desenvolvimento Farmacêutico. A cota permite a remuneração do pesquisador para este cargo durante a vigência do projeto (36 meses), considerando um pagamento mensal de R$ 4.500,00. Valor referência Portaria FIOCRUZ/FIOTEC - Categoria 6. Quantidade 12, valor unitario 4.500,00.Pesquisador em Desenvolvimento Farmacêutico- Formação de recursos humanos em Desenvolvimento Farmacêutico. A cota permite a remuneração do pesquisador para este cargo durante a vigência do projeto (36 meses), considerando um pagamento mensal de R$ 4.500,00. Valor referência Portaria FIOCRUZ/FIOTEC - Categoria 6. Quantidade 12, valor unitário 4.500,00.Quantidade:12 Valor Total:9.000,00 (02 profissionais) | servico | 12 | R$ 9.000,00 | R$ 108.000,00 |
| Pesquisador em Desenvolvimento Farmacêutico- Formação de recursos humanos em Desenvolvimento Farmacêutico. A cota permite a remuneração do pesquisador para este cargo durante a vigência do projeto (36 meses), considerando um pagamento mensal de R$ 4.500,00. Valor referência Portaria FIOCRUZ/FIOTEC - Categoria 6. Quantidade 12, valor unitário 4.500,00.Pesquisador em Desenvolvimento Farmacêutico- Formação de recursos humanos em Desenvolvimento Farmacêutico. A cota permite a remuneração do pesquisador para este cargo durante a vigência do projeto (36 meses), considerando um pagamento mensal de R$ 4.500,00. Valor referência Portaria FIOCRUZ/FIOTEC - Categoria 6. Quantidade 12, valor unitário 4.500,00.Quantidade:12 Valor Total:9.000,00 (02 profissionais) | servico | 12 | R$ 9.000,00 | R$ 108.000,00 |
| Pesquisador em Técnica Analítica - Pesquisadores com experiência em HPLC, cinética de degradação e formulação líquida; apoiam a transferência tecnológica à Bahiafarma. A cota permite a remuneração do pesquisador para este cargo durante a vigência do projeto (36 meses), considerando um pagamento mensal de R$ 6.510,00. Valor referência Portaria FIOCRUZ/FIOTEC - Categoria 5. Quantidade 12, valor unitário 6.510,00. | servico | 12 | R$ 6.510,00 | R$ 78.120,00 |
| Pesquisador em Técnica Analítica - Pesquisadores com experiência em HPLC, cinética de degradação e formulação líquida; apoiam a transferência tecnológica à Bahiafarma. A cota permite a remuneração do pesquisador para este cargo durante a vigência do projeto (36 meses), considerando um pagamento mensal de R$ 6.510,00. Valor referência Portaria FIOCRUZ/FIOTEC - Categoria 5. Quantidade 12, valor unitário 6.510,00. | servico | 12 | R$ 6.510,00 | R$ 78.120,00 |
| Pesquisador em Técnica Analítica - Pesquisadores com experiência em HPLC, cinética de degradação e formulação líquida; apoiam a transferência tecnológica à Bahiafarma. A cota permite a remuneração do pesquisador para este cargo durante a vigência do projeto (36 meses), considerando um pagamento mensal de R$ 6.510,00. Valor referência Portaria FIOCRUZ/FIOTEC - Categoria 5. Quantidade 12, valor unitario 6.510,00. | servico | 12 | R$ 6.510,00 | R$ 78.120,00 |
| Apoio Técnico de Laboratório - Estudante nível técnico superior atuando em manutenção preventiva, calibração de equipamentos e suporte aos ensaios de CQ , farmacotécnica e biofarmácia. A cota permite a remuneração do pesquisador para este cargo durante a vigência do projeto (36 meses), considerando um pagamento mensal de R$ 2.500,00. Valor referência Portaria FIOCRUZ/FIOTEC ? Categoria 11. Quantidade 12, valor unitario 2.500,00.Apoio Técnico de Laboratório - Estudante de nível técnico superior atuando em manutenção preventiva, calibração de equipamentos e suporte aos ensaios de CQ , farmacotécnica e biofarmácia. A cota permite a remuneração do pesquisador para este cargo durante a vigência do projeto (36 meses), considerando um pagamento mensal de R$ 2.500,00. Valor referência Portaria FIOCRUZ/FIOTEC ? Categoria 11.Quantidade 12, valor unitário 2.500,00.Quantidade:12 Valor Total:5.000,00 (02 profissionais) | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Apoio Técnico de Laboratório - Estudante nível técnico superior atuando em manutenção preventiva, calibração de equipamentos e suporte aos ensaios de CQ , farmacotécnica e biofarmácia. A cota permite a remuneração do pesquisador para este cargo durante a vigência do projeto (36 meses), considerando um pagamento mensal de R$ 2.500,00. Valor referência Portaria FIOCRUZ/FIOTEC ? Categoria 11. Quantidade 12, valor unitário 2.500,00.Apoio Técnico de Laboratório - Estudante de nível técnico superior atuando em manutenção preventiva, calibração de equipamentos e suporte aos ensaios de CQ , farmacotécnica e biofarmácia. A cota permite a remuneração do pesquisador para este cargo durante a vigência do projeto (36 meses), considerando um pagamento mensal de R$ 2.500,00. Valor referência Portaria FIOCRUZ/FIOTEC ? Categoria 11.Quantidade 12, valor unitário 2.500,00. Quantidade:12 Valor Total:5.000,00 (02 profissionais) | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Apoio Técnico de Laboratório - Estudante nível técnico superior atuando em manutenção preventiva, calibração de equipamentos e suporte aos ensaios de CQ , farmacotécnica e biofarmácia. A cota permite a remuneração do pesquisador para este cargo durante a vigência do projeto (36 meses), considerando um pagamento mensal de R$ 2.500,00. Valor referência Portaria FIOCRUZ/FIOTEC ? Categoria 11. Quantidade 12, valor unitário 2.500,00.Apoio Técnico de Laboratório - Estudante de nível técnico superior atuando em manutenção preventiva, calibração de equipamentos e suporte aos ensaios de CQ , farmacotécnica e biofarmácia. A cota permite a remuneração do pesquisador para este cargo durante a vigência do projeto (36 meses), considerando um pagamento mensal de R$ 2.500,00. Valor referência Portaria FIOCRUZ/FIOTEC Categoria 11.Quantidade 12, valor unitário 2.500,00.Quantidade:12 Valor Total:5.000,00 (02 profissionais) | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Padrões de referência e impurezas Materiais indispensável para a quantificação inequívoca do teor e da pureza do IFA, sendo o pilar dos ensaios analíticos de qualificação conforme exigências farmacopeicas. Quantidade 1, valor unitário 33.710,00. | bem | 1 | R$ 33.710,00 | R$ 33.710,00 |
| Aquisição de 50 quilogramas de insumo para produção de lotes de bancada. | bem | 1 | R$ 29.500,00 | R$ 29.500,00 |
| Computador (Desktop-Básico) - É um computador de mesa que será empregado nas atividades do projeto, tais como, elaboração de processos de compras, aquisições e contratações, de relatórios de de gestão e acompanhamento. Quantidade 3, valor unitário 5.613,00. | bem | 3 | R$ 5.613,00 | R$ 16.839,00 |
| Aquisição de passagem aérea para membros do projeto - Reuniões com ANVISA referente a submissão do registro do produto. Quantidade 4, valor unitário 2.867,00. Custo com diárias para membros do projeto - Diárias com valor unitário de R$ 445,00 para alimentação e hospedagem para reuniões com ANVISA referente a submissão do registro do produto. Quantidade 8, valor unitário 445,00. | servico | 12 | R$ 1.252,00 | R$ 15.024,00 |
| Custo com diárias para membros do projeto - Diárias com valor unitário de R$ 445,00 para alimentação e hospedagem para visita técnica para qualificação das instalações do forncedor do serviço para produção de lote piloto. Quantidade 8, valor unitário 445,00 .Aquisição de passagem aérea para membros do projeto - Visita técnica de membros do projeto para qualificação das instalações do fornecedor do serviço de produção de lote piloto. Quantidade 3, valor unitario 2.867,00 . | servico | 11 | R$ 1.105,00 | R$ 12.155,00 |
| Custo com diárias para membros do projeto - Diárias com valor unitário de R$ 445,00 para alimentação e hospedagem para visita técnica para qualificação das instalações do forncedor do serviço do estudo de bioequivalência. Quantidade 6, valor unitario 445,00 .Aquisição de passagem aérea para membros do projeto - Visita técnica de membros do projeto para qualificação das instalações do forncedor do serviço do estudo de bioequivalência.Quantidade 3, valor unitario 2.867,00 . | servico | 9 | R$ 1.252,00 | R$ 11.268,00 |
| Aquisição de passagem aérea para membros do projeto - Reuniões com ANVISA referente a submissão do registro do produto. Quantidade 3, valor unitario 2.867,00.Custo com diárias para membros do projeto- Diárias com valor unitário de R$ 445,00 para alimentação e hospedagem para reuniões com ANVISA referente a submissão do registro do produto. Quantidade 6, valor unitário 445,00. | servico | 9 | R$ 1.252,00 | R$ 11.268,00 |
| Contratação de licença do Microsoft Project Professional 2024 (mensal) - A contratação do Microsoft Project Professional 2024 no modelo de assinatura mensal (correspondente ao Project Plano 3), é justificada em quatro pilares principais para gestão de projetos: Eficácia Técnica, Gestão de Recursos, Governança/Controle e Flexibilidade Financeira. A ausência de uma ferramenta profissional de gestão de cronogramas eleva significativamente o risco de atrasos em entregas contratuais, estouro de orçamento por má alocação de recursos e perda de transparência perante os stakeholders, o que pode gerar prejuízos financeiros superiores ao custo da licença. Importante frisar, que esta contratação dará suporte nas atividades do Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP) de Gestão Executiva dos projeto do PDIL. Quantidade 1, valor unitario 10.469,00. | servico | 1 | R$ 10.469,00 | R$ 10.469,00 |
| Computador Portátil (Notebook - É um computador portátil, que será empregado nas atividades do projeto em visistas para certificação e qualificação dos fornecedores, acompanhamento in loco do desenvolvimento, reuniões externas. Quantidade 1, valor unitário 7.159,00,. | bem | 1 | R$ 7.159,00 | R$ 7.159,00 |
| No-Break para Computador - É um aparelho que funciona como uma reserva de energia, proporcionando um tempo de autonomia para que tarefas sejam concluídas, caso seja necessário. Além de proteger os computadores da eletricidade que alimenta esses equipamentos, evitando perda de dados e danos aos computadores que estejam ligados a este. Quantidade 3, valor unitário 1.299,00. | bem | 3 | R$ 1.299,00 | R$ 3.897,00 |
| Serviço especializado para preparação, redação técnica, revisão documental, protocolo e acompanhamento de pedido de patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - A proteção da tecnologia desenvolvida no âmbito do projeto é fundamental para assegurar a preservação dos resultados de pesquisa, a valorização dos ativos intelectuais gerados e a criação de condições favoráveis para futuras ações de transferência de tecnologia, licenciamento e inovação. A submissão do pedido de patente junto ao INPI constitui etapa estratégica para garantir a exclusividade de exploração da invenção, fortalecer a competitividade institucional e ampliar o potencial de impacto econômico e social dos resultados alcançados. Quantidade 1, valor unitario 2.690,00. | servico | 1 | R$ 2.690,00 | R$ 2.690,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.