Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2068809 · 2025
O objeto do Convênio/Contrato de Repasse é a obtenção de recursos financeiros para a execução de serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais não asfaltadas do município de São Miguel das Matas, incluindo passagem de máquina, nivelamento (planagem) e cascalhamento, visando a melhoria das condições de locomoção e segurança para os usuários dessas vias.
São Miguel das Matas (BA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (CNPJ 13.825.500/0001-04)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 15/05/2025 a 31/12/2028
- Repasse da União
- R$ 499.500,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Valor global
- R$ 500.000,00
- Ramo
- Serviços de Manutenção
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução de melhoria das estradas vicinais da cidade de São Miguel das Matas. | servico | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.