em execuçãoProposta 2123837 · 2025
Construção de uma Praça Turística no município de São Gabriel – BA
São Gabriel (BA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 985158
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO GABRIEL (CNPJ 13.891.544/0001-32)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 17/12/2025
- Vigência
- 17/12/2025 a 05/09/2028
- Repasse da União
- R$ 584.400,00
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Valor global
- R$ 594.400,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 584.400,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 584.400,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 594.400,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de uma Praça Turística no Povoado de Curralinho, no município de São Gabriel – BA, visando promover infraestrutura adequada para lazer, convivência social e valorização do turismo local. | obra | 1 | R$ 594.400,00 | R$ 594.400,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.