Repasses federais em São Félix (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Via urbana do município de São Félix/BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 05/09/2028 · 1 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania, no Município de São Felix/BA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 235.200,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2028 · 61 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O objeto deste instrumento é a execução do projeto Conexão Recôncavo: Formando Vendedores 4.0, destinado à qualificação social e profissional de 600 trabalhadores e trabalhadoras dos municípios de Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus, situados no Território de Identidade do Recôncavo Baiano. O projeto tem como propósito promover a inclusão produtiva e o fortalecimento da economia local, por meio da formação de profissionais capazes de atuar no comércio varejista com domínio de ferramentas digitais e técnicas modernas de atendimento e vendas. A iniciativa integra o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), executado em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, e será implementada pelo Instituto Afroamerica, organização da sociedade civil fundada em 2016, com ampla atuação em projetos de educação, geração de renda, sustentabilidade e fortalecimento comunitário. A proposta dialoga diretamente com os princípios do PMQ, ao fomentar o trabalho decente, a equidade de gênero e raça, a inovação tecnológica e a ampliação das oportunidades para populações em vulnerabilidade social. O curso Vendedor de Comércio Varejista (CBO 5211-10) terá carga horária total de 150 horas, sendo 40 horas de formação geral e 110 horas de formação específica. A metodologia combina teoria e prática, com ênfase em conteúdos aplicados à realidade local e às exigências da Economia 4.0. A formação contemplará temas como comunicação oral e escrita, letramento digital, direitos trabalhistas, responsabilidade socioambiental, estratégias de vendas, marketing digital, operação em plataformas de e-commerce e marketplaces, gestão de estoques e empreendedorismo. As aulas presenciais serão conduzidas por equipe multidisciplinar, composta por coordenação geral, coordenação pedagógica, professores, instrutores e apoio técnico, garantindo o acompanhamento pedagógico e administrativo de todas as etapas. A execução ocorrerá ao longo de 12 meses e compreenderá as seguintes fases: planejamento, mobilização social, execução do curso, monitoramento e avaliação. No planejamento, serão estruturadas as equipes, produzidos os materiais didáticos e firmadas parcerias com universidades, prefeituras, associações comerciais e lideranças comunitárias. A etapa de mobilização envolverá campanhas em rádios, redes sociais e espaços públicos, assegurando o alcance do público prioritário. A fase formativa contemplará turmas presenciais com atividades práticas supervisionadas, oficinas de marketing digital e simulações de vendas omnichannel, aplicando metodologias ativas que incentivem o protagonismo dos participantes e a aprendizagem significativa. Durante a execução, o projeto adotará mecanismos de acompanhamento contínuo, com reuniões mensais de monitoramento, aplicação de instrumentos de avaliação e registro sistemático de frequência e desempenho. Serão produzidos relatórios técnicos e pedagógicos, incluindo análise de resultados, evidências de impacto e indicadores de empregabilidade. Ao término do curso, será realizado um estudo de reação com os participantes, além da entrega de certificados aos concluintes com frequência mínima de 75%. Os resultados esperados incluem a elevação do nível de qualificação dos trabalhadores do comércio, a ampliação das oportunidades de emprego e renda e o fortalecimento dos pequenos empreendimentos locais. O projeto pretende contribuir para a modernização do setor comercial do Recôncavo, promovendo a integração entre o comércio tradicional e as plataformas digitais, a formalização de empreendedores e o desenvolvimento de uma cultura de atendimento ético, inovador e sustentável. O investimento total previsto é de R$ 1.440.000,00, dividido em duas parcelas, conforme cronograma financeiro pactuado com o Ministério do Trabalho e Emprego. Os recursos serão aplicados em pessoal, material didático, transporte, alimentação, fardamento, divulgação, locação de espaços e serviços administrativos, garantindo a execução integral das me

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2026 · 15 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 237.992,00 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 09/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de JORGE SOLLA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização de Seminário Presencial voltado para capacitação de gestores(as) e conselheiros(as) municipais do Paraná sobre a estruturação e funcionamento dos Conselhos de Promoção da Igualdade Racial e sobre os fundamentos e práticas das Bancas de Heteroidentificação, com foco no fortalecimento da governança local das políticas de igualdade racial.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 01/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de CAROL DARTORA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 08/04/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de JORGE SOLLA

• vigenteOutros· convenio
  A implementação e desenvolvimento do projeto Juventude Esportiva: O futuro começa aqui”, no Município de São Felix -Bahia.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 225.400,00 · vigência até 14/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de PAULO AZI

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de São Félix/BA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 764.000,00 · vigência até 18/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no município de São Felix-BA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 999.000,00 · vigência até 01/05/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX/BA NO PERÍMETRO URBANO

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 996.999,99 · vigência até 23/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Implantação de Melhorias sanitárias domiciliares na zona rural do município de São Felix - BA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 20/09/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
  Modernização do Banco de Alimentos do Município de São Felix/BA

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 01/10/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Promover a diversidade cultural, valorizar dos espaços públicos e fortalecer vínculos comunitários no município de São Félix/BA

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 19/08/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· termo de compromisso
  Provisão de Unidades Habitacionais através do Programa MCMV Sub-50 para o município de São Felix/BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · vigência até 22/09/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Melhorias sanitárias domiciliares na zona rural do município de SÃO FELIX - BA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 750.000,00 · vigência até 20/09/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseOutros· contrato de repasse
  REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SAO FELIX/BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.460.526,00 · vigência até 23/12/2028 · 1 itens a comprar