O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução de projeto voltado ao fortalecimento da autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de São Domingos/BA, por meio da qualificação profissional, inclusão produtiva, fortalecimento da economia solidária e incentivo à organização coletiva feminina, em conformidade com as diretrizes e objetivos do Edital nº 03/2026 do Ministério das Mulheres.A proposta será executada pela ASCOPEB, organização da sociedade civil com experiência na realização de ações sociais, comunitárias e de capacitação profissional, atuando especialmente junto a mulheres de comunidades rurais, periféricas e grupos produtivos femininos. A entidade possui histórico de atuação em cursos de corte e costura, artesanato, empreendedorismo e qualificação produtiva, desenvolvendo iniciativas voltadas à geração de renda, fortalecimento comunitário e inclusão social.O projeto tem como foco o atendimento de mulheres artesãs, costureiras, empreendedoras populares, integrantes de grupos produtivos e associações comunitárias, bem como mulheres acompanhadas pela rede socioassistencial do município de São Domingos/BA, especialmente mulheres negras, quilombolas, chefes de família, jovens e em situação de vulnerabilidade social.As ações previstas contemplam atividades formativas, oficinas, acompanhamento técnico e fortalecimento organizacional dos grupos produtivos femininos, visando ampliar oportunidades de trabalho e renda, fortalecer capacidades produtivas e incentivar a participação das mulheres em atividades econômicas sustentáveis e coletivas.Entre as ações a serem desenvolvidas estão capacitações nas áreas de economia solidária, cooperativismo, associativismo, empreendedorismo feminino, educação financeira, comercialização, gestão de pequenos negócios, política de cuidados e enfrentamento à violência contra as mulheres. Também serão promovidas atividades de fortalecimento da cidadania, inclusão social e valorização do protagonismo feminino nos territórios atendidos.O projeto prevê ainda o apoio ao fortalecimento de empreendimentos femininos por meio de acompanhamento técnico, incentivo à organização coletiva, desenvolvimento de estratégias de comercialização e estímulo à participação das beneficiárias em espaços de produção, feiras, exposições e iniciativas de geração de renda, contribuindo para sustentabilidade econômica dos grupos produtivos.A proposta busca enfrentar problemas relacionados à informalidade, baixa renda, exclusão produtiva e limitação de acesso a oportunidades econômicas vivenciadas por mulheres em situação de vulnerabilidade social. Além disso, pretende contribuir para redução das desigualdades de gênero, fortalecimento da autonomia econômica feminina e desenvolvimento social das comunidades atendidas.As atividades serão executadas de forma participativa, comunitária e territorializada, respeitando as especificidades sociais, culturais e econômicas das beneficiárias e fortalecendo vínculos comunitários, redes de apoio e práticas de economia solidária. O projeto também contribuirá para ampliação do acesso das mulheres a conhecimentos, oportunidades produtivas e mecanismos de fortalecimento econômico e social.Com a execução da proposta, espera-se promover o fortalecimento das capacidades técnicas, produtivas e organizacionais das mulheres participantes, ampliar oportunidades de geração de renda, estimular o empreendedorismo coletivo e contribuir para melhoria das condições de vida das beneficiárias, de suas famílias e das comunidades envolvidas, fortalecendo o desenvolvimento territorial sustentável no município de São Domingos/BA.

São Domingos (BA)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DAS MULHERES

Proponente

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PEDRA BONITA (CNPJ 03.955.901/0001-25)

Situação

Proposta Aprovada/Aguardando Plano de Trabalho

Vigência

01/07/2026 a 01/07/2028

Repasse da União

R$ 599.240,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 599.240,00

Ramo

Educação e Treinamento

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.