Repasses federais em Santa Bárbara (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de Unidades Habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, município de Santa Bárbara/BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 30/04/2026 · vigência até 30/04/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamento para o município de Santa Bárbara/BA

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 350.124,01 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma da Praça José A Santos no município de Santa Bárbara/BA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 432.655,00 · assinado em 29/08/2024 · vigência até 05/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de uma escola Padrão/FNDE de 5 salas - Térrea no localidade do Sucupira no município de Santa Bárbara/BA

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.071.530,24 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 03/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Santa Bárbara/BA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 390.196,63 · assinado em 17/12/2021 · vigência até 16/06/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de ALICE PORTUGAL

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA/BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 496.101,00 · vigência até 01/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no município de Santa Barbara-BA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 999.000,00 · vigência até 01/05/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE Santa Barbara/BA

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.997.000,00 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Promover a diversidade cultural, valorizar dos espaços públicos e fortalecer vínculos comunitários no município de Santa Bárbara/BA

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 19/08/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseOutros· contrato de repasse
  REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.460.526,00 · vigência até 23/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Recuperação e Qualificação da malha de estradas vicinais no município de Santa Barbara

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 955.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em estradas vicinais no município de Santa Bárbara/BA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 14/07/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
  Modernização do Banco de Alimentos do Município de Santa Barbara/BA

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 01/10/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA/BA NO PERÍMETRO URBANO

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 996.999,99 · vigência até 23/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Rua do município de Santa Bárbara/BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 14/07/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Implantação de Melhorias sanitárias domiciliares na zona rural do município de Santa Barbara - BA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 750.000,00 · vigência até 20/09/2027