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Licitário
em execuçãoProposta 2115419 · 2025

Provisão de unidades habitacionais, em área urbana, através do Programa MCMV Novo PAC, no município de Rio Real/Ba

Rio Real (BA)

Instrumento
TERMO DE COMPROMISSO nº 995643
Órgão concedente
MINISTERIO DAS CIDADES
Proponente
MUNICIPIO DE RIO REAL (CNPJ 15.088.800/0001-83)
Situação
Em execução
Contratação (execução)
Normal
Assinatura
28/04/2026
Vigência
28/04/2026 a 30/09/2028
Repasse da União
R$ 5.600.000,00
Contrapartida
R$ 0,00
Valor global
R$ 5.600.000,00
Empenhado / desembolsado
R$ 560.000,00 / —
Ramo
Outros

Licitação no PNCP

Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.

O que será comprado (2 itens, R$ 5.600.000,00)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

ItemTipoQtd.UnitárioTotal
Construção de unidades habitacionais, em área urbana, através do Programa MCMV Novo PAC, no município de Rio Real/Baobra1R$ 5.460.000,00R$ 5.460.000,00
Elaboração e execução do Trabalho Socialservico1R$ 140.000,00R$ 140.000,00

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.