em execuçãoProposta 2119868 · 2025
Provisão de Unidades Habitacionais do Programa MCMV/FNHIS Sub 50 no município de Ribeira do Amparo/BA
Ribeira do Amparo (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 995642
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO (CNPJ 13.809.405/0001-17)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 05/05/2028
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 78.396,23
- Valor global
- R$ 2.878.396,23
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.878.396,23)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Unidades Habitacionais | obra | 20 | R$ 140.419,81 | R$ 2.808.396,23 |
| Trabalho Social 2,5% | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.