Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoProposta 2115771 · 2025
Implantação, ampliação e modernização de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em áreas rurais, incluindo: Construção de redes coletoras; Instalação de fossas sépticas biodigestoras e sistemas simplificados de tratamento; Estações de tratamento de esgoto (ETEs) de pequeno porte, quando necessário; Adequação e regularização das ligações domiciliares; Ações de educação sanitária e ambiental junto às comunidades.
Riacho de Santana (BA)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA SAUDE · FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
- Proponente
- MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA (CNPJ 14.105.191/0001-60)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 22/08/2025 a 22/08/2027
- Repasse da União
- R$ 3.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 3.000.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 3.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implantação, ampliação e modernização de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em áreas rurais, incluindo: Construção de redes coletoras; Instalação de fossas sépticas biodigestoras e sistemas simplificados de tratamento; Estações de tratamento de esgoto (ETEs) de pequeno porte, quando necessário; Adequação e regularização das ligações domiciliares; Ações de educação sanitária e ambiental junto às comunidades. | obra | 1 | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.