Proposta/Plano de Trabalho AprovadosProposta 2116850 · 2025
Provisão de unidades habitacionais no perímetro urbano do Município de Riachão do Jacuípe/BA, referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Urbano Sub 50 (FNHIS).
Riachão do Jacuípe (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE (CNPJ 14.043.269/0001-60)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovados
- Vigência
- 12/09/2025 a 12/09/2028
- Repasse da União
- R$ 5.600.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 5.600.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 5.600.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 40 unidades habitacionais no perímetro urbano do Município de Riachão do Jacuípe/BA, referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Urbano Sub 50 (FNHIS). | obra | 1 | R$ 5.460.000,00 | R$ 5.460.000,00 |
| Social - Execução de Trabalho Social | servico | 1 | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.