proposta em análiseProposta 2187609 · 2026
Implementação e fortalecimento da algicultura comunitária na comunidade de Cumuruxatiba, localizada na Reserva Extrativista Marinha do Corumbau (BA), por meio da melhoria das técnicas de cultivo de macroalgas, ampliação da capacidade produtiva e qualificação das infraestruturas de manejo e produção de mudas. O projeto prevê capacitação de pescadores e marisqueiras, com ênfase na participação de mulheres, monitoramento técnico das atividades de cultivo, organização de dados produtivos e ambientais, além de ações de educação ambiental e divulgação científica, incluindo atividades em escolas da comunidade. A iniciativa busca fortalecer a maricultura sustentável, diversificar as fontes de renda das famílias da pesca artesanal e consolidar a algicultura como alternativa produtiva sustentável no território da RESEX Marinha do Corumbau.
Prado (BA)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- ASSOCIACAO DOS PESCADORES DE CUMURUXATIBA (CNPJ 01.241.406/0001-29)
- Vigência
- 01/09/2026 a 01/09/2028
- Repasse da União
- R$ 320.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 320.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 320.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Balança digital, Barbante #6, Big bag de ráfia 1000kg, Boias flutuadoras, Boias Sinalizadoras, Caixa plástica agrícola, Caixa plástica com tampa acoplada para armazenamento 65L, Corda de seca trançada Polipropileno Seda #4, Cordas nauticas de polipropileno 10mm, Garateias, Gasolina e oleo de motor para barco, Kit de EPIs + Ferramentas de trabalho, Sacos de ráfia 50x80 kit 100, Bomba de captação de água, Caixa de agulha insulina, Caixa de bisturi, Compressores radiais, Filtro de carvão ativado, Filtro ultravioleta, Gerador, Kit de vidraria básica para laboratório (lâmina, lamínula, becker, frasco erlenmeyer e proveta de vidro), Lupa esterioscopia, Materiais e equipamentos pessoais e coletivos, Pinças finas e grandes, Placas de petri - diversos tamanhos, Reagentes (hipoclorito de sódio 12% 20L + NPK 20-5-20 50kg), Rede de distribuição de ar - Sistema de distribuição de ar e oxigênio, Reservatório de água de 20m3, Sonda multiparamétrica, Tanque cilíndrico em ambiente fechado, anques circu | bem | 1 | R$ 121.400,00 | R$ 121.400,00 |
| Prestação de serviços de auxilio técnico em monitoramento técnico e ambiental para o projeto Algas Cumuruxatiba, Inclusão de 8 mulheres no projeto Algas Cumuruxatiba por 24 meses, Consultoria de um membro da comunidade para capitação em produção de produtos derivados de algas, Mão de obra de 2 responsáveis pelo berçário, Pagamento de diárias aos membros do projeto Algas Cumuruxatiba, Prestação de serviços para coordenação e gestão do Projeto Algas Cumuruxatiba – Diretoria APEC | servico | 1 | R$ 119.800,00 | R$ 119.800,00 |
| Licença ambiental, Treinamento IPA para bióloga in loco Adriana Rego (inclui logistica e deslocamento), Prestação de serviços de palestra (incluindo descolamento e logística), Formação ministrada pela líder do projeto Adriana Rego para capacitação e formação comunitária em algicultura - Prestação de serviços, | servico | 1 | R$ 56.000,00 | R$ 56.000,00 |
| Adequação da infraestrutura do viveiro (mão de obra + materiais), Adequação da infraestrutura (insumos de construção + mão de obra) | obra | 1 | R$ 22.800,00 | R$ 22.800,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.