em execuçãoProposta 2070366 · 2025
Requalificação Integrada dos Bairros Oscar Macedo e Portal das Aguas na sede do municipio.
Ponto Novo (BA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 975813
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PONTO NOVO (CNPJ 16.444.143/0001-22)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 29/07/2025
- Vigência
- 29/07/2025 a 05/05/2029
- Repasse da União
- R$ 3.820.500,00
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Valor global
- R$ 3.830.500,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 3.820.500,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 3.830.500,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Requalificação Integrada dos Bairros Oscar Macedo e Portal das Aguas na sede do municipio. | obra | 1 | R$ 3.830.500,00 | R$ 3.830.500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.