em execuçãoProposta 1970085 · 2024
Construção de Escola em Tempo Integral, no Povoado de Lucaia, Planalto-BA – FNDE - Escola 5 salas.
Planalto (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 958917
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PLANALTO (CNPJ 13.858.907/0001-38)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 07/06/2024
- Vigência
- 07/06/2024 a 07/06/2027
- Repasse da União
- R$ 8.071.530,24
- Contrapartida
- R$ 81.530,62
- Valor global
- R$ 8.153.060,86
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.615.129,54 / R$ 1.210.729,54
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 8.153.060,86)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 01 (uma) Escola em Tempo Integral, com 05 salas, com capacidade de atendimento de 174 alunos no turno integral, para o Ensino Fundamental I. | obra | 1 | R$ 8.153.060,86 | R$ 8.153.060,86 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.