A colaboração entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o município de Pilão Arcado, na Bahia, para a implantação de um sistema de abastecimento de água na área rural, representa um exemplo claro de interesses recíprocos que se alinham para alcançar um objetivo comum: a melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população. Essa parceria não se resume a uma simples transferência de recursos, mas a uma sinergia na qual ambos os entes se beneficiam.A Funasa tem como missão institucional promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento ambiental e saúde ambiental, especialmente nas áreas rurais e em municípios de menor porte. No contexto do Município de Pilão Arcado, por sua vez, o município tem no apoio da Funasa a oportunidade de superar desafios financeiros e técnicos que, de outra forma, seriam quase intransponíveis. Os interesses do município são:Acesso a financiamento - A Funasa oferece o capital necessário para um projeto de grande escala que o orçamento municipal, por si só, não conseguiria arcar. Esse financiamento permite a execução de uma obra vital para a infraestrutura local, sem comprometer outras áreas da administração.Capacitação e suporte técnico - A expertise da Funasa em engenharia sanitária e gestão de projetos é um recurso valioso. A equipe municipal pode receber apoio técnico na elaboração do projeto, na fiscalização da obra e na operação do sistema, garantindo que a implantação seja eficiente, segura e duradoura.Melhoria da qualidade de vida e saúde pública - A principal motivação do município é a melhoria direta para sua população. Acesso a água potável reduz a mortalidade infantil, melhora a saúde geral, diminui os gastos com saúde pública e libera tempo e esforço das famílias que, muitas vezes, precisam buscar água em locais distantes e sem tratamento.Desenvolvimento socioeconômico - A disponibilidade de água tratada pode impulsionar o desenvolvimento local. Aumenta o valor das propriedades rurais, estimula atividades econômicas e promove a dignidade e a cidadania dos moradores, reduzindo as desigualdades entre a área rural e a urbana.Fortalecimento da gestão pública - A capacidade de atrair e gerir projetos de grande porte, como esse, demonstra a competência da administração municipal em lidar com políticas públicas e parcerias, o que fortalece a confiança da população e de outras esferas de governo.A Reciprocidade da ParceriaA reciprocidade se manifesta na forma como os interesses de ambos se complementam. A Funasa precisa de municípios parceiros para executar sua missão e atingir suas metas, e Pilão Arcado precisa dos recursos e da expertise da Funasa para resolver um problema crônico de sua população. O sucesso do projeto é, portanto, um ganha-ganha: a Funasa tem um caso de sucesso para mostrar e o município entrega um serviço essencial à sua população.Essa parceria entre Funasa e Pilão Arcado vai além de um mero convênio. Ela é uma demonstração de como a cooperação intergovernamental pode ser a chave para superar desafios complexos de infraestrutura e promover o desenvolvimento social de forma equitativa e sustentável.

Pilão Arcado (BA)

Instrumento

CONVENIO

Órgão concedente

MINISTERIO DA SAUDE · FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Proponente

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO (CNPJ 13.692.033/0001-91)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

22/08/2025 a 23/08/2026

Repasse da União

R$ 3.000.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 3.000.000,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.