em execuçãoProposta 2071614 · 2025
Requalificação de Praça Pública para Acessibilidade ao Estádio Municipal de Pedrão/BA.
Pedrão (BA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 989740
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PEDRAO (CNPJ 13.648.241/0001-93)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 05/09/2028
- Repasse da União
- R$ 681.286,00
- Contrapartida
- R$ 26.066,00
- Valor global
- R$ 707.352,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 681.286,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 707.352,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Requalificação de Praça Pública para Acessibilidade ao Estádio Municipal de Pedrão/BA, contemplando a execução de pavimentação em piso intertravado, implantação de passeios acessíveis, instalação de sistema de iluminação pública, paisagismo e arborização, mobiliário urbano, sinalização, drenagem superficial, dentre outros. | obra | 1 | R$ 707.352,00 | R$ 707.352,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.