em execuçãoProposta 2147375 · 2025
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Voltando as Raízes no Município de Nazaré/BA
Nazaré (BA)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 986072
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- ASSOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA MESTRES DO AMANHA - ACCMA (CNPJ 24.375.475/0001-20)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 13/01/2027
- Repasse da União
- R$ 98.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 98.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 98.000,00 / R$ 98.000,00
- Emenda parlamentar
- ROGERIA SANTOS · R$ 98.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (6 itens, R$ 98.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Instrutor de oficinas - 24/hDESCRIÇÃO: Responsáveis por ministrar as oficinas de Capoeira, realizando aulas e práticas corporais, visando o estímulo cognitivo, o desenvolvimento de ações de difusão e formação cultural, e a inclusão social. Devem portar os instrumentos e ferramentas necessárias para as atividades e atuar como facilitadores da oficina.JUSTIFICATIVA: A Capoeira é o objeto central do projeto 'Voltando as Raízes'. A contratação destes profissionais é a razão de ser do projeto, garantindo a oferta de qualidade para o público de 100 pessoas (06 a 18 anos). Os instrutores são fundamentais para o desenvolvimento das atividades propostas e para o alcance dos objetivos de formação e inclusão social.MEMÓRIA DE CÁLCULO: 2.250,00 (salário PJ) X 6 (meses) X 3 (três profissionais)ENCARGOS: Instrutor de oficinas: Nenhum encargo percentual aplicável/registrado. (Total de Encargos: 0.00%) - Valor Unitário: R$ 0,00 - Valor Total: R$ 0,00 | servico | 18 | R$ 2.250,00 | R$ 40.500,00 |
| Coordenador Geral - 30/hDESCRIÇÃO: Responsável pelo planejamento e execução geral do projeto, de acordo com o plano de ação e o cronograma. Inclui operacionalizar eventos, cursos e palestras, coordenar e orientar toda a equipe, acompanhar e avaliar os resultados, e ser o principal responsável pela gestão e prestação de contas dos recursos financeiros e materiais.JUSTIFICATIVA: Sua contratação é crucial para assegurar a gestão eficaz e o alcance dos objetivos do projeto, garantindo a mobilização de parcerias e a integração das atividades, além de zelar pela correta aplicação dos recursos e o cumprimento das atividades previstas.MEMÓRIA DE CÁLCULO: 3.000,00 (salário PJ) x 6 (meses) x 1 (um profissional)ENCARGOS: Coordenador Geral: Nenhum encargo percentual aplicável/registrado. (Total de Encargos: 0.00%) - Valor Unitário: R$ 0,00 - Valor Total: R$ 0,00 | servico | 6 | R$ 3.000,00 | R$ 18.000,00 |
| Auxiliar Administrativo - 40/hDESCRIÇÃO: Responsável por funções de suporte técnico-administrativo, incluindo a estruturação e organização de recursos e processos, a manutenção de controles de pagamentos e recebíveis, e o cumprimento de prazos. Deve solicitar as providências necessárias ao andamento do projeto e zelar pela execução das atividades em conformidade com as normas.JUSTIFICATIVA: É essencial para a eficiência operacional do projeto, garantindo a organização, o controle financeiro e logístico (recursos e materiais), e assegurando que todos os aspectos burocráticos e de compliance sejam atendidos.MEMÓRIA DE CÁLCULO: 2.600 (salário PJ) X 6 (meses) X 1 (um profissional)ENCARGOS: Auxiliar Administrativo: Nenhum encargo percentual aplicável/registrado. (Total de Encargos: 0.00%) - Valor Unitário: R$ 0,00 - Valor Total: R$ 0,00 | servico | 6 | R$ 2.600,00 | R$ 15.600,00 |
| Assessoria Técnica - A Assessoria Técnica refere-se à Consultoria de Gestão e Prestação de Contas, essencial para garantir a excelência na execução e o cumprimento das obrigações do Termo de Fomento. O serviço inclui o suporte na elaboração de planos de trabalho detalhados, o monitoramento contínuo das metas e indicadores, e a orientação à equipe de coordenação. É o serviço responsável por organizar e preparar toda a documentação comprobatória, assegurando que a prestação de contas final ao Ministério do Esporte esteja em total conformidade com a legislação e os prazos, mitigando riscos de glosa e garantindo a transparência total na aplicação dos recursos.JUSTIFICATIVA: A contratação da Assessoria Técnica (Consultoria de Gestão e Prestação de Contas) é crucial para a governança e o sucesso do projeto. A complexidade das normas do Termo de Fomento exige uma expertise especializada para garantir a correta execução do plano de trabalho e o cumprimento de todas as exigências legais. Este | servico | 6 | R$ 2.450,00 | R$ 14.700,00 |
| Assessória de Comunicação - 30/hDESCRIÇÃO: Responsável por desenvolver a estratégia de comunicação e planejar as campanhas de divulgação e promoção do projeto, utilizando canais como redes sociais. Inclui a administração do sítio eletrônico e redes sociais, a produção de conteúdo multimídia, e o monitoramento e a medição do impacto das ações de comunicação.JUSTIFICATIVA: É vital para garantir a visibilidade, o engajamento do público e a consistência da identidade do projeto. A divulgação eficaz nas redes sociais é fundamental para alcançar o público-alvo e para dar transparência e credibilidade às ações realizadas.MEMÓRIA DE CÁLCULO: 1.533,33 (salário PJ) X 6 (meses) X 1 (um profissioal)ENCARGOS: Assesoria de Comunicação: Nenhum encargo percentual aplicável/registrado. (Total de Encargos: 0.00%) - Valor Unitário: R$ 0,00 - Valor Total: R$ 0,00 | servico | 6 | R$ 1.533,33 | R$ 9.199,98 |
| Saldo | servico | 1 | R$ 0,02 | R$ 0,02 |
Quer ser avisado quando isto virar edital?
Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.