Repasses federais em Matina (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no município de Matina, BA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.498.932,05 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Matina, BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Motoniveladora

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 720.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 12/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE MATINA/BA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 17/11/2021 · vigência até 01/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Município de Matina/BA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 730.500,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEventos e Cultura· contrato de repasse
  Promover o acesso à cultura no município de Matina/BA por meio da implantação e operacionalização de equipamento cultural itinerante (MOVCEU).

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 584.795,00 · vigência até 31/12/2029 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  Sistema de drenagem de água para o bairro Bandeira, Matina/BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 31/12/2030 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil no Município de Matina-BA

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.565.210,66 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  Sistema de drenagem água bairro Alvorada, Matina/BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 31/12/2030 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral no município de Matina/BA - FNDE – Escola 9 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.586.749,60 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Recuperação de estradas vicinais no município de Matina

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 31/12/2030 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Sistema de drenagem de água para o bairro Bandeira, Matina/BA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 31/12/2030 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Sistema de drenagem água bairro Alvorada, Matina/BA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 31/12/2030 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· convenio
  Implantação, de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água nas Comunidades de Fazenda Raposo e Sítio Novo.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Implantação, ampliação e modernização de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em áreas rurais, incluindo: Construção de redes coletoras; Instalação de fossas sépticas biodigestoras e sistemas simplificados de tratamento; Estações de tratamento de esgoto (ETEs) de pequeno porte, quando necessário; Adequação e regularização das ligações domiciliares; Ações de educação sanitária e ambiental junto às comunidades.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 22/08/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do município de Matina, BA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 22/08/2027

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· convenio
  Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Matina, BA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Matina

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.