em execuçãoProposta 2112762 · 2025
Provisão de Unidades Habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, no Município de Macaúbas-BA.
Macaúbas (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 986999
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE MACAUBAS (CNPJ 13.782.461/0001-05)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 09/12/2025
- Vigência
- 09/12/2025 a 09/12/2028
- Repasse da União
- R$ 4.158.000,00
- Contrapartida
- R$ 42.000,00
- Valor global
- R$ 4.200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.079.000,00 / R$ 1.259.097,60
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 4.200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Produção/Construção de 30 Unidades Habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, no Município de Macaúbas-BA | obra | 1 | R$ 4.095.000,00 | R$ 4.095.000,00 |
| Trabalho Técnico Social | servico | 1 | R$ 105.000,00 | R$ 105.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.