Repasses federais em Livramento de Nossa Senhora (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e/ou Reforma de Praças Públicas na zona urbana do município de Livramento de Nossa Senhora/BA,

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 718.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil, Livramento de Nossa Senhora/BA – FNDE – Creche Tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.515.665,90 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em Paralelepípedos em Vias Urbanas no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 17/12/2024 · vigência até 17/12/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral – FNDE – Escola 13 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.230.720,47 · assinado em 20/05/2024 · vigência até 20/05/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA - FNDE - Creche Tipo 1

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.565.210,66 · assinado em 20/05/2024 · vigência até 20/05/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 26/08/2022 · vigência até 23/10/2026 · 1 itens a comprar

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 764.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de SERGIO BRITO

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 770.685,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• vigenteOutros· convenio
  Aquisição de Patrulha Mecanizada Para Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 0,00 · vigência até 22/12/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município Livramento de Nossa Senhora/BA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.480.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação Asfáltica em Estradas Vicinais no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 15.000.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 520.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Livramento de Nossa Senhora/BA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Livramento de Nossa Senhora/BA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 700.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Livramento de Nossa Senhora/BA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 820.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Arraiá do Amor 2026 – São João da Copa no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 0,01 · vigência até 29/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Livramento de Nossa Senhora/BA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.485.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 420.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Classificada em Análise PreliminarLimpeza e Conservação· termo de fomento
  O objeto do projeto é o fortalecimento de 120 mulheres quilombolas e agricultoras, distribuídas em 22 comunidades rurais, por meio da estruturação de quintais produtivos com acesso a equipamentos, capacitações, tecnologias e políticas públicas. O projeto incentiva a organização coletiva, produção e comercialização, promovendo autonomia econômica, transição agroecológica e criação de ambientes favoráveis aos polinizadores, contribuindo para a produtividade e os serviços ecossistêmicos. O objetivo geral é promover o aumento da segurança alimentar, ampliação da diversidade produtiva, geração de renda e fortalecimento da autonomia econômica e organizativa das mulheres através da estruturação de 120 quintais produtivos de mulheres quilombolas e agricultoras familiares nos territórios da Chapada Diamantina e Sertão Produtivo (BA), por meio da implementação de sistemas agroecológicos biodiversos e práticas amigáveis aos insetos polinizadores. Os objetivos específicos são: Mobilizar e cadastrar 120 mulheres agricultoras, com diagnóstico técnico participativo de seus quintais produtivos; Estruturar 120 quintais produtivos, com adoção de pelo menos 5 práticas agroecológicas e amigáveis aos polinizadores por quintal; Ampliar em pelo menos 30% a diversidade produtiva dos quintais (cultivos, espécies e sistemas integrados); Promover capacitação técnica e sociopolítica de 120 mulheres, com no mínimo 8 encontros formativos por município; Fortalecer a organização coletiva, apoiando a atuação de grupos de mulheres em pelo menos 22 comunidades; Capacitar as 120 mulheres para acesso às políticas públicas; Estimular a geração de renda, com aumento de pelo menos 20% na renda oriunda dos quintais produtivos; Implementar práticas de conservação e estímulo a polinizadores em 100% dos quintais, incluindo meliponicultura, jardins e manejo agroecológico; Promover e valorizar os saberes ancestrais das mulheres quilombolas nas 22 comunidades envolvidas no projeto, por meio de encontros comunitários.QUINTAIS EM FLOR viabiliza a implementação de quintais produtivos biodiversos, de acordo com os princípios da agroecologia e uso de práticas amigáveis aos insetos polinizadores, promovendo a diversidade produtiva, a segurança alimentar e geração de renda através do empoderamento feminino e fortalecimento da autonomia econômica e organizativa das mulheres. O público beneficiado é composto por mulheres agricultoras, em sua maioria quilombolas, que enfrentam uma série de desafios estruturais para manter a produção em seus quintais, assim como, para salvaguardar e multiplicar seus saberes e fazeres culturais. Ao final do projeto, espera-se promover maior diversidade nos quintais produtivos, fortalecer a proteção dos polinizadores, ampliar a resiliência climática e favorecer a conectividade de habitats.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.200.000,00 · vigência até 30/06/2028

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseOutros· contrato de repasse
  Requalificação da Praça Dom Hélio Pascoal, no município de Livramento de Nossa Senhora/BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.461.988,00 · vigência até 22/12/2027 · 1 itens a comprar