Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2229707 · 2026
Execução de ações estruturantes voltadas ao fortalecimento da arborização urbana e à mitigação do calor urbano extremo no município de Jequié/BA, em total consonância com as diretrizes da Iniciativa ArborizaCidades e do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU). O objeto compreende o planejamento, implantação, manejo e ampliação da infraestrutura verde urbana por meio de Soluções Baseadas na Natureza (SBN). As ações integradas englobam:1. Implementação de Projetos-Piloto de arborização viária e requalificação ambiental com foco em ilhas de calor críticas nos bairros Centro, Joaquim Romão, Jequiezinho, Mandacaru, Cidade Nova e Curral Novo, contemplando a estruturação de eixos de sombra e ecomobilidade;2. Elaboração participativa do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) e do Plano Local de Enfrentamento ao Calor Urbano (PLECU) como instrumentos norteadores de planejamento territorial e adaptação climática de longo prazo;3. Fortalecimento, adequação e modernização do Viveiro Municipal de Mudas para assegurar a produção contínua, a aclimatação e a autonomia no fornecimento de espécies arbóreas nativas adequadas à biodiversidade regional (transição Caatinga-Mata Atlântica);4. Desenvolvimento de programas contínuos de educação ambiental, capacitação comunitária e mobilização social integrados às ações de plantio coletivo e zeladoria;,5. Estruturação de um sistema municipal de monitoramento e avaliação composto por sensores climáticos e focado no acompanhamento de indicadores operacionais, ecológicos, sociais e térmicos, garantindo o devido registro das intervenções no Cadastro Ambiental Urbano (CAU) e a manutenção qualificada das áreas tratadas.
Jequié (BA)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
- Proponente
- MUNICIPIO DE JEQUIE (CNPJ 13.894.878/0001-60)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 03/08/2026 a 29/12/2028
- Repasse da União
- R$ 1.860.000,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Valor global
- R$ 1.865.000,00
- Ramo
- Limpeza e Conservação
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 1.865.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) do município de Jequié/BA, englobando diagnóstico quali-quantitativo da vegetação atual, mapeamento de diretrizes e compatibilização com as infraestruturas urbanas, conforme especificações do Termo de Referência. | servico | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| Serviços de implantação, reforma e estruturação de Viveiros Municipais de Jequié/BA para produção, aclimação e manutenção de mudas de espécies nativas do ecótono Caatinga/Mata Atlântica, englobando infraestrutura de irrigação, sombreamento e canteiros. | servico | 1 | R$ 440.000,00 | R$ 440.000,00 |
| Contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) do município de Jequié/BA, englobando diagnóstico quali-quantitativo da vegetação atual, mapeamento de diretrizes e compatibilização com as infraestruturas urbanas. | servico | 1 | R$ 260.000,00 | R$ 260.000,00 |
| Contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para a elaboração do Plano Municipal de Mitigação de Ilhas de Calor e Adaptação Climática de Jequié/BA, incluindo mapeamento térmico de superfície via satélite, identificação de vulnerabilidades socioambientais e proposição de medidas adaptativas. | servico | 1 | R$ 165.000,00 | R$ 165.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.