O presente instrumento tem por objeto a implementação do Projeto “Jequié Verde Resiliente”, voltado ao fortalecimento da arborização urbana, ampliação da infraestrutura verde e enfrentamento ao calor urbano extremo no município de Jequié, por meio da execução integrada de ações ambientais, climáticas, urbanísticas e socioeducativas alinhadas às diretrizes da Iniciativa ArborizaCidades do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA.A proposta visa promover a ampliação da cobertura vegetal urbana e a melhoria da qualidade ambiental do município, contribuindo para a mitigação das ilhas de calor, redução da vulnerabilidade climática, recuperação de espaços públicos e fortalecimento da resiliência socioambiental urbana, especialmente em áreas com baixa arborização e maior exposição ao calor extremo.O projeto contempla a implantação de ações estruturantes de arborização urbana em vias públicas, praças, equipamentos comunitários, áreas institucionais, corredores urbanos e espaços de convivência social, priorizando bairros com maior vulnerabilidade socioambiental e déficit de cobertura vegetal. As intervenções incluirão o plantio e manutenção de espécies arbóreas nativas e adaptadas às características climáticas locais, implantação de corredores verdes urbanos, fortalecimento de áreas sombreadas e qualificação ambiental de espaços públicos estratégicos.Também integra o objeto a estruturação e fortalecimento do viveiro municipal para produção de mudas destinadas à arborização urbana e recuperação ambiental, incluindo aquisição de equipamentos, insumos, sistemas de irrigação e fortalecimento da capacidade operacional do município para produção sustentável de espécies nativas adequadas ao contexto urbano e climático regional.A proposta prevê ainda a elaboração e/ou atualização do Plano Municipal de Arborização Urbana, em conformidade com as diretrizes técnicas nacionais aplicáveis, incluindo diagnóstico ambiental urbano, inventário arbóreo, georreferenciamento das áreas prioritárias, mapeamento de ilhas de calor, definição de estratégias de adaptação climática e planejamento da expansão sustentável da cobertura vegetal urbana.Como estratégia complementar de fortalecimento da política ambiental municipal, o projeto desenvolverá ações de educação ambiental, mobilização social e participação comunitária, envolvendo escolas públicas, usuários da rede socioassistencial, lideranças comunitárias, agentes públicos e população em geral, com foco na conscientização sobre mudanças climáticas, preservação ambiental, valorização das áreas verdes urbanas e corresponsabilidade social na manutenção da arborização implantada.O objeto contempla ainda ações de monitoramento, manejo e manutenção das áreas arborizadas durante a execução do convênio, incluindo irrigação, reposição de mudas, controle de mortalidade, acompanhamento técnico e avaliação dos resultados ambientais alcançados, assegurando sustentabilidade e efetividade das intervenções realizadas.A iniciativa busca consolidar uma política pública permanente de infraestrutura verde urbana em Jequié, promovendo desenvolvimento urbano sustentável, melhoria do microclima urbano, aumento do conforto térmico, valorização dos espaços públicos, fortalecimento da biodiversidade urbana e melhoria da qualidade de vida da população, em consonância com os objetivos de adaptação climática, sustentabilidade ambiental e promoção de cidades mais resilientes e ambientalmente equilibradas.

Jequié (BA)

Instrumento

CONVENIO

Órgão concedente

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Proponente

MUNICIPIO DE JEQUIE (CNPJ 13.894.878/0001-60)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

01/08/2026 a 31/07/2029

Repasse da União

R$ 990.000,00

Contrapartida

R$ 10.000,00

Valor global

R$ 1.000.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.