em execuçãoProposta 2120651 · 2025
Urbanização da Orla do Rio Serinhaém no município de Ituberá/BA
Ituberá (BA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 984548
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE ITUBERA (CNPJ 14.195.333/0001-28)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 10/12/2025
- Vigência
- 10/12/2025 a 30/09/2028
- Repasse da União
- R$ 551.771,00
- Contrapartida
- R$ 20.000,00
- Valor global
- R$ 571.771,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 551.771,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 551.771,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 571.771,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| O projeto de construção da passarela será executado na região litorânea de Ituberá, na localidade da Barra de Serinhaém, e tem como objetivo implantar uma estrutura destinada à mobilidade de pedestres e à proteção costeira. A passarela terá extensão total de 110,69 metros e 152,97 metros quadrados de área pavimentada, voltada ao uso dos pedestres.A metodologia construtiva foi definida para garantir desempenho adequado e durabilidade no ambiente marítimo. A passarela será implantada sobre uma fundação em alvenaria de pedra argamassada, que percorrerá todo o trecho. Essa fundação terá duas funções principais: servir como base estrutural da passarela e atuar como elemento do sistema de contenção contra a ação do mar. Sobre essa estrutura será instalado o pavimento em piso intertravado de concreto, escolhido por sua resistência, capacidade de drenagem e facilidade de manutenção. O projeto inclui também a instalação de iluminação pública ao longo de toda a extensão.A passarela terá papel im | obra | 1 | R$ 571.771,00 | R$ 571.771,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.