em execuçãoProposta 2184203 · 2026
Execução de serviços de limpeza e requalificação de aguadas para produção forrageira e dessedentação animal em comunidades rurais do município de Itapitanga-BA.
Itapitanga (BA)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 994700
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- ASSOCIACAO COMUNITARIA PONTAL DO SUL E NORTE DE ITAPITANGA-ASCOMP (CNPJ 08.083.285/0001-83)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 25/05/2026
- Vigência
- 01/06/2026 a 01/06/2027
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 500.000,00 / R$ 500.000,00
- Emenda parlamentar
- ALICE PORTUGAL · R$ 500.000,00
- Ramo
- Limpeza e Conservação
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (8 itens, R$ 500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de Empresa Especializada em Locação de Retroescavadeira para prestação de serviços de limpeza e requalificação das aguadas para os beneficiários cadastrados, no total de atendimento de 105 beneficiários / aguadas, em 1.050 horas/maquina de execução. | servico | 1050 | R$ 300,00 | R$ 315.000,00 |
| Locação de um Veículo modelo Pick-Up cabine simples, motor 1.3 Flex para atender o deslocamento dos Agentes de Campo em visita às regiões rurais do município de Itapitanga-BA, durante a identificação e cadastramento de beneficiários, bem como acompanhamento dos serviços e suporte necessários. | servico | 12 | R$ 7.500,00 | R$ 90.000,00 |
| Assessoria Técnica Especializada Instrumentos de Repasse para acompanhamento, monitoramento, elaboração de relatórios e prestação de contas final, bem como o manuseio de sistemas voltados aos instrumentos de repasse geridos pela Plataforma Transferegov. | servico | 12 | R$ 2.083,33 | R$ 25.000,00 |
| Contratação de 1 (um) Agente de Campo para identificação e cadastro dos beneficiários a serem contemplados, num total de 105 beneficiários diretos, bem como a identificação/localização das aguadas por meio da coleta de coordenadas geográficas. | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Contratação de 1 (um) Agente de Campo para identificação e cadastro dos beneficiários a serem contemplados, num total de 105 beneficiários diretos, bem como a identificação/localização das aguadas por meio da coleta de coordenadas geográficas. | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Compra de Combustível para locomoção dos agentes de campo para a localização das aguadas e identificação e cadastro dos beneficiários, bem como visitas de acompanhamento e fiscalização. | servico | 1428.57 | R$ 6,30 | R$ 9.000,00 |
| Assessoria em Contabilidade para a acompanhamento financeiro, organização dos processos de pagamento, Notas fiscais, certidões das empresas contratadas e conferência de conciliação bancária, dentre outras atividades relacionadas à contabilidade. | servico | 2 | R$ 3.500,00 | R$ 7.000,00 |
| Assessoria Jurídica para suporte e segurança jurídica nos atos administrativos que forem executados pela entidade na contratação dos serviços relacionados no Plano de Trabalho apresentado e demais situações que eventualmente ocorrerem, inclusive consultoria a gestão da ASCOMP. | servico | 2 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.