Repasses federais em Itacaré (BA)
7 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 6,5 mi de repasse federal; 7 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 1 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 697 mil empenhados).
Ver as licitações abertas em Itacaré
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoOutros· contrato de repasseImplantação de Portal no Município de Itacaré/BA
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 16/06/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de diversas ruas no Bairro Marambaia, no Município de Itacaré- BA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 916.631,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Itacaré/BA.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioObras de pavimentação de estradas vicinais
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 02/12/2025 · vigência até 02/04/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Infraestrutura de Apoio Marítimo (Pier) na Orla da Praia da Coroa no município de Itacaré/BA.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Infraestrutura na Orla da Praia da Coroa no Município de Itacaré/BA
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- vigenteOutros· contrato de repasseRequalificação da Praça do Forte no Município de Itacaré/BA
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 487.329,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenioXII Festival Sabores de Itacaré - As Marisqueiras
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/09/2026 · 8 itens a comprar
Emenda de PAULO MAGALHAES
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasseReforma de Espaço Cultural na sede do Município de Itacaré/BA
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 673.334,00 · vigência até 30/10/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. CULTURA
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioAquisição de máquinas para o municípío de Itacaré/BA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 750.000,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenioImplantação de ações de arborização urbana, recuperação ambiental e fortalecimento da infraestrutura verde municipal, incluindo plantio de mudas, recuperação de áreas urbanas degradadas, ampliação de áreas verdes e elaboração de instrumentos de planejamento ambiental urbano.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 18/05/2028
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosLimpeza e Conservação· convenioAquisição de motoniveladora para compor a patrulha mecanizada do Município de Itacaré/BA, destinada à manutenção, recuperação e conservação das estradas vicinais da zona rural.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 750.000,00 · vigência até 31/07/2028
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasseRECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ-BA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.495.000,00 · vigência até 31/12/2025 · 1 itens a comprar
Emendas parlamentares destinadas a Itacaré
Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.
| Ano | Autor | Área | Empenhado | Pago |
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| 2026 | ALICE PORTUGAL | Encargos especiais · Outras transferências | R$ 696.500,00 | R$ 696.500,00 |
Vende para prefeituras?
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Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.