em execuçãoProposta 2040468 · 2024
Implementação e Desenvolvimento do Projeto ACOLHENDO no Município de Irecê/BA.
Irecê (BA)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 973636
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- A.B.P.N-ASSOCIACAO BENEFICENTE PROJETO NORDESTE (CNPJ 04.181.405/0001-24)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 30/07/2027
- Repasse da União
- R$ 2.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.500.000,00 / R$ 2.500.000,00
- Emenda parlamentar
- ROGERIA SANTOS · R$ 2.500.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (49 itens, R$ 2.500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Kit lanche, composto por suco de 200ml, com um pão de sal ou de doce, duas frutas e um bolo. Será ofertado diariamente 520 lanches para as crianças e adolescentes. Semanalmente seráconsumido 2.600; mensalmente 10.400 lanches e para o período do projeto, estimamos o total de 114.400mil lanches, levando em consideração o período de 11 meses de execuçaõ efetivamente. Memória: 520lanches dia x 5 dias x 4 semanas x 11 meses. Estamos prevendo 5.863 lanches como forma de suprir osmeses que terão 5 semanas. Este quantitativo está considerando os meses de projeto, bem comopossíveis feriados e períodos de férias. | servico | 120263 | R$ 10,00 | R$ 1.202.630,00 |
| Professores de Educação Física, responsáveis pelo planejamento edesenvolvimento das aulas teóricas e práticas das atividades de suacompetência, inclusive, observando a necessidade de adequações da práticaeducativa quanto ao atendimento crianças e adolescentes.Profissional contratado diretamente pelo projeto, com carga de trabalho de 20horas semanais.Memória de cálculo: Este profissional conta com o valor do salário base,acrescido de todos os encargos e verbas necessárias para execução do projeto. | servico | 84 | R$ 3.674,92 | R$ 308.693,28 |
| Monitor/Auxiliar de Futebol, Ballet, Karatê, Judô, Jiu-jitsu, Capoeira eNatação - Auxiliar os professores de educação fisica, dando todo o suportenecessário; orientar os alunos sobre regras e procedimentos, regimento,cumprimento de horários, ouvir reclamações e analisar, controlar as atividadeslivres dos alunos, entrada e saída destes; acompanhar o processo dedesenvolvimento dos alunos nas atividades.Profissional contratado diretamente pelo projeto, com carga de trabalho de 20horas semanais.Memória de cálculo: Este profissional conta com o valor do salário base,acrescido de todos os encargos e verbas necessárias para execução do projeto. | servico | 84 | R$ 2.114,26 | R$ 177.597,84 |
| Coordenador Geral - Coordenar a fase de estruturação do Projeto; monitoraras atividades desenvolvidas a fim de garantir a boa execução do objetopactuado; dialogar constantemente com o interlocutor do Sistema EletrônicoTransferegov, bem como auxiliar os demais profissionais na execução dasatividades por eles desenvolvidas; e assegurar a visibilidade do Projeto,utilizando as orientações de identificação visual do Governo Federal/ Ministériodo Esporte. Este profissional será pago com recurso do projeto.A Contratação será realizada via Pessoa Jurídica, onde o profissional ficaráresponsável pelo recolhimento dos impostos relacionados ao cargo, nãoinsidindo em responsabilidades trabalhistas para o projeto, tampouco para oMinistério.Valor apresentado é composto por salário, percentual de INSS sob a modalidadede contratação, percentual de Imposto sob serviço, PIS e Imposto de renda,alimentação e transporte. Este profissional cumprirá carga de 40 horas. | servico | 12 | R$ 8.100,00 | R$ 97.200,00 |
| Assistente Jurídico - Irá atuar na elaboração dos contratos de prestação deserviços, na contratação dos recursos humanos, na gestão de riscos e naauditoria de todos os procedimentos realizados no projeto, mitigando riscos deerros e boa aplicação do recurso público, bem como no apoio de processamentodos relatórios para entrega da prestação de contas. Contratação por PJ.A Contratação será realizada via Pessoa Jurídica, onde o profissional ficaráresponsável pelo recolhimento dos impostos relacionados ao cargo, nãoinsidindo em responsabilidades trabalhistas para o projeto, tampouco para oMinistério.Valor apresentado é composto por salário, percentual de INSS sob a modalidadede contratação, percentual de Imposto sob serviço, PIS e Imposto de renda.Este profissional cumprirá carga de 20 horas | servico | 12 | R$ 5.210,00 | R$ 62.520,00 |
| Sapatilha adaptada à prática da capoeira angola ou de rua, que proposrcione conforto e resistência.Modalidade capoeira. Serão 70 alunos, professor e monitor pelo período do projeto. Bem como seráofertado as sobras de sapatilha para inscrições acima do quantitativo estipilado, visto a alta procura pelamodalidade em Irecê, Bahia. | bem | 310 | R$ 189,10 | R$ 58.621,00 |
| Tatame E.V.A placa 50x50 com função antiderrapante e térmica, impermeável, 100% atóxicoe fácil de limpar, medindo 1,00 x 1,00 metros. | bem | 270 | R$ 186,00 | R$ 50.220,00 |
| Assistente Social. Será responsável por realizar o acolhimento inicial dosalunos, realizando a Anammese dos alunos, descrevendo realizade social e avulnerabilidade que vivem e estão expostos.O assistente social pode sugerir melhorias e critérios adequados para a seleçãodos alunos e os benefícios que o esporte proporciona, bem como o profissionalpode criar ações para integrar a população em situação de vulnerabilidade.Este profissional será pago com recurso do projeto, via Pessoa Jurídica, onde oprofissional ficará responsável pelo recolhimento dos impostos relacionados aocargo, não insidindo em responsabilidades trabalhistas para o projeto, tampoucopara o Ministério.Valor apresentado é composto por salário, percentual de INSS sob a modalidadede contratação, percentual de Imposto sob serviço, PIS e Imposto de renda,alimentação e transporte.O profissional deverá compor a carga horária, compatível com o plano de aulasapresentado. Este profissional cumprirá carga de 20 horas. | servico | 12 | R$ 3.930,00 | R$ 47.160,00 |
| Assistentes financeiros - Irá assessorar a toda gestão financeira do projeto,com normativos, bem como no que tange a prestação de contas. Contrataçãopor PJ.A Contratação será realizada via Pessoa Jurídica, onde o profissional ficaráresponsável pelo recolhimento dos impostos relacionados ao cargo, nãoinsidindo em responsabilidades trabalhistas para o projeto, tampouco para oMinistério.Valor apresentado é composto por salário, percentual de INSS sob a modalidadede contratação, percentual de Imposto sob serviço, PIS e Imposto de renda.Este profissional cumprirá carga de 40 horas. | servico | 12 | R$ 3.815,00 | R$ 45.780,00 |
| Assistente administrativo – responsável no apoio das demandasadministrativas dos processos internos na execução da Parceria, como tambémnas demandas técnicas.Auxiliar no desenvolvimento de relatórios alusivos as parcerias; fazer articulaçãoe o elo entre os profissionais e os gestores; colaborar com os gestores nomonitoramento, acompanhamento e avaliação do Projeto; corroborar naorganização e controle dos documentos relacionados ao Projeto.Profissional contratado diretamente pelo projeto, com carga de trabalho de 40horas semanais. | servico | 12 | R$ 3.800,00 | R$ 45.600,00 |
| Chuteiras Society várias numerações, adequada para prática esportiva em quadra de grama sintética,quadra society. Composição: Couro com costuras reforçadas. Material Interno: Têxtil almofadado. Ajuste:Cadarço. Solado: Borracha com travas fixas prática em futebol society. Palmilha: EVA forrada e removível,numeração variadas. serão 200 pares de chuteiras para serem utilizadas pelos participantes. Seráfornecido 1 Chuteira por semestre para cada participante. | bem | 200 | R$ 210,00 | R$ 42.000,00 |
| Kit Uniforme de futebol composto por camisa, calção e meião, em tecido dry-tex (para treinos) Uniformede uso pessoal, onde os atlestas receberão 1 kit por semestre do projeto, não cabendo a devolução domesmo ao final, tendo em vista o caráter individual do uso. | bem | 200 | R$ 175,00 | R$ 35.000,00 |
| Kimono para jiu jitsu - Na cor branca - Blusa e calça em tecido Brim Médio – 100% algodão. Gola comenchimento especial e cinco costuras alinhadas (diferencial Shiroi). Calça com elástico e cordão. Tamanhoinfantil, junenil ou adulto, tendo em vista a estrutura corporal do aluno. Serão 70 alunos no período, bemcomo professor e instrutores. Os demais, serão para possíveis inscrições acima do quantitativo, bem comoreposições. Memória de cálculo - Serão 70 unidades para os alunos, acrescidos de 10% (Conformedeterminação do ministério), 2 unidades para o professor e 2 para o instrutor, pelo período do projeto. | bem | 81 | R$ 309,00 | R$ 25.029,00 |
| Collant regata preto em malha, tamanho infantil, juvenil ou adulto, tendo em vista a estrutura corporal doaluno. Modalidade Ballet. serão entregues 4 pares de meias para cada aluna, totalizando em 280 para operíodo. Serão 70 alunas no período. | bem | 280 | R$ 85,00 | R$ 23.800,00 |
| Saia com cós Ballet - Saia do envoltório Sheer Chiffon com Laço Saias, tamanho infantil, juvenil ou adulto,tendo em vista a estrutura corporal dos alunos.serão entregues 4 pares de meias para cada aluna,totalizando em 280 para o período. Serão 70 alunas no período. | bem | 280 | R$ 85,00 | R$ 23.800,00 |
| Kimono para Judô - Na cor branca - Blusa e calça em tecido Brim Médio – 100% algodão. Gola comenchimento especial e cinco costuras alinhadas (diferencial Shiroi). Calça com elástico e cordão. Tamanhoinfantil, juvenil ou adulto, tendo em vista a estrutura corporal do aluno. Serão 70 alunos no período, bemcomo professor e instrutores. Os demais, serão para possíveis inscrições acima do quantitativo, bem comoreposições. Memória de cálculo - Serão 70 unidades para os alunos, acrescidos de 10% (Conformedeterminação do ministério), 2 unidades para o professor e 2 para o instrutor, pelo período do projeto. | bem | 81 | R$ 275,00 | R$ 22.275,00 |
| Kimono Shiroi Karatê Branco - Blusa e calça em tecido Brim Médio – 100% algodão. Gola com enchimentoespecial e cinco costuras alinhadas (diferencial Shiroi). Calça com elástico e cordão. Tamanho infantil,juvenil ou adulto, tendo em vista a estrutura corporal do aluno. Serão 70 alunos no período, bem comoprofessor e instrutores. Os demais, serão para possíveis inscrições acima do quantitativo, bem comoreposições. Memória de cálculo - Serão 70 unidades para os alunos, acrescidos de 10% (Conformedeterminação do ministério), 2 unidades para o professor e 2 para o instrutor, pelo período do projeto. | bem | 81 | R$ 275,00 | R$ 22.275,00 |
| Camisa para prática da modalidade capoeira, tipo manga curta, com estampa, gola redonda e em poliéster.Serão 70 alunos no período, assim será ofertado 4 camisetas para casa aluno pelo período do projeto. | bem | 280 | R$ 65,00 | R$ 18.200,00 |
| Saldo | bem | 1 | R$ 18.127,24 | R$ 18.127,24 |
| Sapatilha de lona meia ponta em korino com glitter. serão entregues 4 pares de meias para cada aluna,totalizando em 280 para o período. Serão 70 alunas no período. | bem | 280 | R$ 51,27 | R$ 14.355,60 |
| Bolas Futebol Society Astro KO sem costura, peso 420-435 gramas circunferência 68 – 70 cm,Considerando o número de beneficiários e o tempo de projeto, calculamos 70 bolas para o período, levandoem consideração o desgaste no uso do equipamento, bem como as condições do campo. | bem | 70 | R$ 200,00 | R$ 14.000,00 |
| Kit Uniforme Esportivo Profissional – Futebol (Competições)Componentes do kit: 20 camisas manga curta e 2 manga longa; 22 calções e 22 meiões, Tamanho:variados, Cor: variadas, Material: composição 100% Poliéster, Características Adicionais:Personalização/Numeração Conforme Modelo do Órgão, Aplicação: Futebol de Campo, Tipo: Kit Completode Uniforme Esportivo. Será utilizado 4 jogos de uniformes para o período, levando em consideração odesgaste natural e de uso dos uniformes. Serão apenas os 4 jogos de uniformes, sem reposiçõe . | bem | 4 | R$ 3.001,96 | R$ 12.007,84 |
| Calça para capoeira na cor branca, helanca poliamida. Serão 70 pessoas, onde será ofertado 2 calças paracada aluno e para o projessor e monitor, bem como reposições. | bem | 171 | R$ 61,75 | R$ 10.559,25 |
| Maiô ou macaquinho infantil para natação, elastano poliamida. Serão ofertados 2 peças para cada aluno | bem | 141 | R$ 70,00 | R$ 9.870,00 |
| Meia calça com pé malha de poliamida fina fio 15, com cintura alta com elástico e pé reforçado e elástico nacintura. Modalidade ballet. Memória de cálculo: serão entregues 4 pares de meias para cada aluna,totalizando em 280 para o período. Serão 70 alunas no período. | bem | 280 | R$ 35,00 | R$ 9.800,00 |
| Garrafa Squeeze - Squeeze 500ml de plástico resistente, possui detalhe em relevo na partesuperior e tampa de bico(plástico) rosqueável. Tamanho total aproximado (CxD):20 cm x 6,5 cm x 21,9 cm Peso aproximado (g): 44. Esse quantitativo será para atender todas asmodalidades ao longo do projeto. Garrafas serão utilizadas individualmente pelos alunos, considerando ocalor extremo na maior parte do ano, bem como será utilizado parte desse material para serem utilizadosem treinamentos, jogos e competições locais e nas proxiidades, permitindo a devida hidratação dos atletas.Serão ofertadas 2 garrafinhas por aluno no período do projeto. | bem | 1040 | R$ 8,90 | R$ 9.256,00 |
| Caneleira com proteção para mais conforto e absorção de impactos. Composto por placa de polipropilenocom espuma de EVA. Fechamento elástico com velcro central. Tamanho único. Composição: corpo em100% poliéster, caneleira em 90% poliéster e 10% em elastano. serão 200 pares utilizados pelosparticipantes, onde será ofertado 2 pares por aluno, no período do projeto. | bem | 200 | R$ 45,00 | R$ 9.000,00 |
| Colete dupla face de poliéster, cores variadas. Será confeccionado em material resistente, com logo doprojeto, da instituíçao e do Ministério do Esporte, conforme manual de marcas. Material de uso coletivo,para auxiliar nos treinamentos. | bem | 200 | R$ 40,00 | R$ 8.000,00 |
| Bambolê - Material: Polietileno Tubo: 3/4 Tipo de conexão: Botão/Colapsável Diâmetro:95.00 cm Altura: 100.00 cm Largura: 2.50 cm Comprimento: 100.00 cm Peso: 530 g. Cada aluna fará jus autilização individal do material, sem a necessidade de dividir material, proporcionando maior fluidez euniformidade nas aulas | bem | 100 | R$ 79,00 | R$ 7.900,00 |
| Sunga para natação - Composição Tecido principal: 100% - Poliéster. Forração: 100% - Poliamida.Formato BOXER - altura lateral 18,5 cm (no tamanho de 10 anos). Deve permitir executar movimentos comtoda a liberdade. A escolha do correto formato da sua sunga é muito importante. Os boxers são ideais paraquem prefere uma forma mais envolvente do que o slip. Serão ofertados 2 peças para cada aluno. | bem | 141 | R$ 50,00 | R$ 7.050,00 |
| Faixas de graduação para judô - Confeccionada com tecido 100% algodão e enchimento especial queproporciona maior durabilidade e maciez à faixa. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: MODELO: START(Simples) COR: BRANCA Confeccionada com 6 costuras Largura 4cm COR DO BORDADO: bordadopreto TAMANHOS DISPONÍVEIS: INFANTIL: PP (2,20m) e P (2,50m) ADULTO: M (2,70m), G (3m), GG(3,30m) e XG (3,60m). Modalidade Judô. Serão 70 alunos no período, bem como professor e instrutores.Os demais, serão para possíveis inscrições acima do quantitativo, bem como reposições. Memória decálculo - Serão 70 unidades para os alunos, acrescidos de 10% (Conforme determinação do ministério), 2unidades para o professor e 2 para o instrutor, pelo período do projeto. | bem | 81 | R$ 72,00 | R$ 5.832,00 |
| Faixas de graduação para jiu jitsu - Confeccionada com tecido 100% algodão e enchimento especial queproporciona maior durabilidade e maciez à faixa. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: MODELO: START(Simples) COR: BRANCA Confeccionada com 6 costuras Largura 4cm COR DO BORDADO: bordadopreto TAMANHOS DISPONÍVEIS: INFANTIL: PP (2,20m) e P (2,50m) ADULTO: M (2,70m), G (3m), GG(3,30m) e XG (3,60m). Modalidade Jiu Jitsu. Serão 70 alunos no período, bem como professor einstrutores. Os demais, serão para possíveis inscrições acima do quantitativo, bem como reposições.Memória de cálculo - Serão 70 unidades para os alunos, acrescidos de 10% (Conforme determinação doministério), 2 unidades para o professor e 2 para o instrutor, pelo período do projeto. | bem | 81 | R$ 72,00 | R$ 5.832,00 |
| Faixas de graduação para karate - Confeccionada com tecido 100% algodão e enchimento especial queproporciona maior durabilidade e maciez à faixa. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: MODELO: START(Simples) COR: BRANCA Confeccionada com 6 costuras Largura 4cm COR DO BORDADO: bordadopreto TAMANHOS DISPONÍVEIS: INFANTIL: PP (2,20m) e P (2,50m) ADULTO: M (2,70m), G (3m), GG(3,30m) e XG (3,60m). Modalidade Karatê. Serão 70 alunos no período, bem como professor e instrutores.Os demais, serão para possíveis inscrições acima do quantitativo, bem como reposições. Memória decálculo - Serão 70 unidades para os alunos, acrescidos de 10% (Conforme determinação do ministério), 2unidades para o professor e 2 para o instrutor, pelo período do projeto. | bem | 81 | R$ 72,00 | R$ 5.832,00 |
| Touca de natação Infantil, material silicone. Serão ofertados 2 peças para cada aluno. | bem | 151 | R$ 38,00 | R$ 5.738,00 |
| Óculos de natação, tira com silicone, com lentes em policarbonato com tratamento antiembaçante e proteção contra raios ultravioletas, com narigueira em silicone. Será ofertado umequipamento individual para casa aluno por semestre, bem como as devidas reposições. | bem | 150 | R$ 34,99 | R$ 5.248,50 |
| Pé de pato para piscina. Composição 100% silicone, em diversos tamanhos.Serão 70 pares. Material será de uso individual, tendo em vista a numeração de cada aluno. | bem | 70 | R$ 69,99 | R$ 4.899,30 |
| Fita de Ginástica Rítmica, lisa 3 metros completo. Confeccionada em cetim, com 38 mmde largura, com ilhós em uma das extremidades para acoplar ao estilete (em madeira). Cada aluna fará jusa utilização individal do material, sem a necessidade de dividir material, proporcionando maior fluidez euniformidade nas aulas, bem como as devidas reposições, tendo em vista ser um material mais frágil. | bem | 150 | R$ 27,96 | R$ 4.194,00 |
| Prancha para natação em piscina. Composição: 100% Etileno vinil acetato.Tamanho 28 cm x 41 cm x 3 cm. Material deuso coletivo, mas que será utilizado de forma única nas aulas | bem | 70 | R$ 52,88 | R$ 3.701,60 |
| Rede de coque de cabelo na cor preta. Modalidade Ballet. serão entregues 4 pares de meias para cadaaluna, totalizando em 280 para o período. Serão 70 alunas no período. | bem | 280 | R$ 10,00 | R$ 2.800,00 |
| Faixa com nó, helanca – ballet (faixa de cabeça). serão entregues 4 pares de meias para cada aluna,totalizando em 280 para o período. Serão 70 alunas no período. | bem | 280 | R$ 10,00 | R$ 2.800,00 |
| Cones 7 leader confeccionado em polietileno com acabamento em verniz. Serão utilizados 100 cones para realização das a | bem | 100 | R$ 28,00 | R$ 2.800,00 |
| Flutuador para natação – 100% etileno vinil acetato. Medidndo 25 cm x 10 cm x 9 cm. Material deuso coletivo, mas que será utilizado de forma única nas aulas | bem | 70 | R$ 36,50 | R$ 2.555,00 |
| Rede para gol Society de Nylon 5mts Fio 2mm Nylon Confeccionada na malha 15x15cm, em cordas.Material: Polietileno de alta densidade (PAR) - serão utilizadas 10 redes no período do projeto, levando emconsideração uso e as condições do ambiente em que serão utilizadas. | bem | 10 | R$ 225,00 | R$ 2.250,00 |
| Bola – Composição: Estrutura 100% Policloreto de Vinila Ftalato Livre. Tamanho(diâmetro 55 cm). Cada aluna fará jus a utilização individal do material, sem a necessidade de dividirmaterial, proporcionando maior fluidez e uniformidade nas aulas. | bem | 50 | R$ 42,90 | R$ 2.145,00 |
| Banner 90x120cm em Lona vinílica 420 gramas, com acabamento tubetes. Para identidade visualdoprojeto, bem como transparência do recurso utilizado. Fixar um banner em cada ambiente de execuçãodas atividades. | servico | 7 | R$ 247,38 | R$ 1.731,66 |
| Corda de Algodão para capoeira de 8 mm, rolo com 100 metros. Modalidade capoeira | bem | 3 | R$ 384,63 | R$ 1.153,89 |
| Panfleto 10x14cm. Para divulgação na comunidade da disponibilidade das aulas. | servico | 2000 | R$ 0,52 | R$ 1.040,00 |
| Saco para transporte de bola, composto por 67% de polietileno e 33% em polipropileno, fio 2 mm, malha10x10, com capacidade de transportar até 20 bolas. | bem | 10 | R$ 72,00 | R$ 720,00 |
| Apito profissional potente, com duas saídas de som, capaz de chamar a atenção em qualquer situação.Ideal para emergências, em barcos, caiaques, trilhas, camping e viagens. Serão utilizados 10 apitos noperíodo do projeto | bem | 10 | R$ 40,00 | R$ 400,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.