em execuçãoProposta 1988377 · 2024
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Acolhe Comunidade, no Município de Irecê/BA
Irecê (BA)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 973471
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- A.B.P.N-ASSOCIACAO BENEFICENTE PROJETO NORDESTE (CNPJ 04.181.405/0001-24)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 30/06/2027
- Repasse da União
- R$ 2.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.500.000,00 / R$ 2.500.000,00
- Emenda parlamentar
- MARCIO MARINHO · R$ 2.500.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (28 itens, R$ 2.500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Kit lanche, composto por suco de 200ml, com um pão de misto com patê,duas frutas e um bolo. O lanche será ofertado somente nos aulões aossábados, onde será feito um encontro das turmas que realizam aulas 2xna semana. Será ofertado aproximadamente 250 (beneficiários e RH)lanches aos sábados, nas aulas coletivas, totalizando aproximadamente1000 lanches por mês, contando que o mês tenha 4 sábados, pois o mêsque estivermos 5 sábados, esse número aumenta. 1000 kit mês x 24meses = 24000 + 2000 (média 04 meses com 5 sábados x 02 anos) =26000 + 20% = 31200 no total | servico | 31200 | R$ 12,50 | R$ 390.000,00 |
| Motorista categoria D, para buscar e deixar osalunos. Irá obedecer a um trajeto pré-determinado.Memória de cálculo: 2 motoristas x 24 meses,contratado sob a modalidade CLT. | servico | 48 | R$ 4.500,00 | R$ 216.000,00 |
| Professores de Educação Física, responsáveispelo planejamento e desenvolvimento das aulasteóricas e práticas das atividades de suacompetência, inclusive, observando a necessidadede adequações da prática educativa quanto aoatendimento crianças e adolescentes.Profissional contratado diretamente pelo projeto.MEMÓRIA DE CÁLCULO: 2x Profissionais x 24meses. Carga horária de 30 horas semanais | servico | 48 | R$ 4.100,00 | R$ 196.800,00 |
| Coordenador Geral - Coordenar a fase deestruturação do Projeto; monitorar as atividadesdesenvolvidas a fim de garantir a boa execução doobjeto pactuado; dialogar constantemente com ointerlocutor do Sistema Eletrônico Transferegov,bem como auxiliar os demais profissionais naexecução das atividades por eles desenvolvidas; eassegurar a visibilidade do Projeto, utilizando asorientações de identificação visual do GovernoFederal/ Ministério do Esporte. Este profissionalserá pago com recurso do projeto. A Contrataçãoserá realizada via Pessoa Jurídica, onde oprofissional ficará responsável pelo recolhimentodos impostos relacionados ao cargo, não incidindoem responsabilidades trabalhistas para o projeto,tampouco para o Ministério.Valor apresentado é composto por salário,percentual de INSS sob a modalidade decontratação, percentual de Imposto sob serviço,PIS e Imposto de renda, alimentação e transporte.MEMÓRIA DE CÁLCULO: 1 profissional x 24meses. | servico | 24 | R$ 8.100,00 | R$ 194.400,00 |
| Tênis de diversas numerações. Quantidade para os alunos e possíveisreposições. Material do Cabedal em Mesh (Fibras em Malha com TramasAbertas); Entressola em EVA; Solado em Borracha; Material do Forro emTêxtil; Lingueta Macia Acolchoada; Palmilha Forrada; Passante EmTecido Contraforte Suporte acolchoado; Terreno Indicado Asfalto,Academia/Esteira; Tipo de Amarração Cadarço.Memória de cálculo: 01 Par por beneficiado por ano, serão 448 Tênis +20% | bem | 528 | R$ 350,00 | R$ 184.800,00 |
| Monitor/Auxiliar - Auxiliar os professores deeducação fisica, dando todo o suporte necessário;orientar os alunos sobre regras e procedimentos,regimento, cumprimento de horários, ouvirreclamações e analisar, controlar as atividadeslivres dos alunos, entrada e saída destes;acompanhar o processo de desenvolvimento dosalunos nas atividades.Profissional contratado diretamente pelo projeto.MEMÓRIA DE CÁLCULO: 2x Profissionais 24meses. Carga horária de 30 horas semanais | servico | 48 | R$ 3.100,00 | R$ 148.800,00 |
| Assessoria Jurídica / Projetista - Irá atuar naelaboração dos contratos de prestação de serviços,na contratação dos recursos humanos, na gestãode riscos e na auditoria de todos os procedimentosrealizados no projeto, mitigando riscos de erros eboa aplicação do recurso público, bem como noapoio de processamento dos relatórios paraentrega da prestação de contas. Contratação porPJ.A Contratação será realizada via Pessoa Jurídica,onde o profissional ficará responsável pelorecolhimento dos impostos relacionados ao cargo,não incidindo em responsabilidades trabalhistaspara o projeto, tampouco para o Ministério.Valor apresentado é composto por salário,percentual de Imposto sob serviço, PIS e Impostode renda. MEMÓRIA DE CÁLCULO: 1x Profissionalx 24 meses. | servico | 24 | R$ 5.210,00 | R$ 125.040,00 |
| Calça para prática de atividade física - Feminino. Será fornecido 2 porsemestre, bem como demais reposições. Calça Legging MVB ModasPezinho Cintura Alta Feminina - Preto, Composição: - 90% Poliéster -10% Elastano.Memória de cálculo: 880 para cada alunos por ano, serão 1760 + 20% dereposição | bem | 2112 | R$ 52,00 | R$ 109.824,00 |
| Assistente Social. Será responsável por realizar oacolhimento social dos idosos, ofertando suporte,promovendo a inclusão social e desenvolverintervenções que visam melhor a qualidade de vidados mesmos.O Profissional poderá sugerirmelhorias e critérios adequados para o apoio edesenvolvimento das atividades, de forma a criarum ambiente propício à convivência e proporcionarmelhor qualidade de vida, onde o profissionalpoderá criar ações para integrar a população emsituação de vulnerabilidade.Este profissional serápago com recurso do projeto, via Pessoa Jurídica,onde o profissional ficará responsável pelorecolhimento dos impostos relacionados ao cargo,não insidindo em responsabilidades trabalhistaspara o projeto, tampouco para o Ministério. Valorapresentado é composto por salário, percentual deINSS sob a modalidade de contratação, percentualde Imposto sob serviço, PIS e Imposto de renda,alimentação e transporte. Memória de cálculo: 1assistente social x 24 meses. | servico | 24 | R$ 3.930,00 | R$ 94.320,00 |
| Assistentes financeiros - Irá assessorar a todagestão financeira do projeto, com normativos, bemcomo no que tange a prestação de contas.Contratação por PJ.A Contratação será realizada via Pessoa Jurídica,onde o profissional ficará responsável pelorecolhimento dos impostos relacionados ao cargo,não incidindo em responsabilidades trabalhistaspara o projeto, tampouco para o Ministério.Valor apresentado é composto por salário,percentual de INSS, percentual de Imposto sobserviço, PIS e Imposto de renda. MEMÓRIA DECÁLCULO: 1 Profissional x 24 meses. | servico | 24 | R$ 3.815,00 | R$ 91.560,00 |
| Assistente administrativo – responsável no apoiodas demandas administrativas dos processosinternos na execução da Parceria, como tambémnas demandas técnicas.Auxiliar no desenvolvimento de relatórios alusivosas parcerias; fazer articulação e o elo entre osprofissionais e os gestores; colaborar com osgestores no monitoramento, acompanhamento eavaliação do Projeto; corroborar na organização econtrole dos documentos relacionados ao Projeto.Profissional contratado diretamente pelo projeto.MEMÓRIA DE CÁLCULO: 1 profissionais x 24meses. Este profissional será contratado via CLT,bem como terá carga horária de 40 horassemanais, tendo em vista os procedimentos queperpassam as 30h previstas de atividadessemanais do projeto. | servico | 24 | R$ 3.715,72 | R$ 89.177,28 |
| Calção para prática de atividade física - Masculino. Será fornecido 2 porsemestre, bem como demais reposições.Classic New Masculino. Cós: Com elástico e cordão, composição: 100%Poliéster.Memória de cálculo: 880 para cada alunos por ano, serão 1760 + 20% dereposição | bem | 2112 | R$ 39,00 | R$ 82.368,00 |
| Meia - será entregue 4 pares de meias por participante por semestre, 16pares nos dois anos.Memória de cálculo: 1760 pare por anos, 3520 pares para os 220beneficiados nos dois anos + 20% de reposição | bem | 4224 | R$ 18,00 | R$ 76.032,00 |
| TRX Fita de Suspensão para Treinamento Suspenso. O TRX NaturalFitness trabalha força, resistência, flexibilidade, capacidadecardiorrespiratória, abdômen e entre outros benefícios. Vantagem por serleve e fácil de transportar você pode treinar em qualquer lugarsuspendendo-o em qualquer coisa. Memória de cálculo: 220 trx fita desuspensão para 220 alunos, serão 445 trx fita de suspensão por 24meses mais reposições. | bem | 445 | R$ 148,51 | R$ 66.086,95 |
| Step de EVA SLIM - Dimensões: aproximadamente 60 cm x28 cm x 14cm, 100 % em EVA. O Step Eva da Terra Fitness é Ideal para o uso emacademias ou residências, permite a realização de diversos exercícios.Produto antiderrapante, leve, não risca o chão e o principal: é o maisindicado entre os Steps, pois por sua plataforma ser de borracha evaexpansiva ela absorve muito melhor qualquer impacto ao joelho outornozelo. Memória de cálculo: 220 Steps de EVA para 220 alunos, serão445 Steps de EVA por 24 meses, contando com reposições e utilizaçãopelos instrutores. | bem | 445 | R$ 145,00 | R$ 64.525,00 |
| Protetor solar fator 60 ou 70, sendo entregue 2 tubos para cada aluno porcada ano. Memória de cálculo: 02 protetores por aluno, cada ano, serão880 Protetores + 20% de reposição | bem | 1056 | R$ 55,00 | R$ 58.080,00 |
| Saldo | bem | 1 | R$ 51.237,00 | R$ 51.237,00 |
| Toalha de rosto 40x60 cm, de alta absorção em microfibra, coresvariadas. 440 unidades para uso dos beneficiários por ano (2 unidadespor ano) + 20% de reposição. | bem | 1056 | R$ 44,00 | R$ 46.464,00 |
| Camiseta Branca Manga curta raglan, gola costurada em malha PVcanelado com acabamento em V, cor a definir, personalizada emserigrafia à base d`água (frente/costas), Material: Meia malha PV antipilling 67% poliéster e 33% viscose. Tamanhos PP, P, M, G, GG, XG,XGG . Memória de cálculos: 440 unidades para uso dos beneficiários porano (2 unidades por ano) + 20% de reposição. | bem | 1056 | R$ 40,00 | R$ 42.240,00 |
| Mochila saco - Confeccionada em tactel, dimensões 40 cm x 25 cm,personalizada com os logos do projeto. 440 unidades para uso dosbeneficiários por ano (2 unidades por ano) + 20% de reposição. | bem | 1056 | R$ 30,00 | R$ 31.680,00 |
| Colchonete Fitness, em corvino, medindo 100x42 cm. Material corvino eespuma, espessura 03 cm, densidade 23, peso 0.53. Memória de cálculo:Serão 220 Colchões para 220 alunos para uso imediato, bem como nototal serão 445 colchões por 24 meses e reposições. | bem | 445 | R$ 71,00 | R$ 31.595,00 |
| Bastão com Carga PVC Revestido 2Kg Kallango Produzido em tubo depvc 32mm revestido, enchimento com grão de ferro e ponteiras deborracha. Tamanho: 100 cm. Temos 4 modelos com pesos diferente: Semcarga, 1kg, 2kg e 3kg. Cor: Marrom Função: Bastão Aeróbico Kallango FitTerapêutico em PVC com carga de 2kg auxilia nos exercícios defisioterapia e ginástica aeróbica, serve para a correção postural de quemprática exercícios. A barra ajuda a controlar a estabilidade e dá ao alunoopções de alongamentos, exercícios de core, glúteos, quadril, entreoutros grupamentos. A resistência no bastão gera a estabilidadenecessária para mobilizar o corpo corretamente e não gerar um falsoalongamento. Por isso, a eficiência é ainda melhor. Utilizado emalongamentos laterais e projeções durante a movimentação do corpo,também utilizado em exercícios de fisioterapia, prática de ginásticaaeróbica e exercícios de correção postural em específico. A quantidadeprevista será para atendimento das aulas em turmas na semana e | bem | 445 | R$ 62,00 | R$ 27.590,00 |
| Viseira esportiva unissex - personalizada. Material: algodão e poliéster.440 unidades para uso dos beneficiários por ano (2 unidades por ano) +20% de reposição. | bem | 1056 | R$ 22,00 | R$ 23.232,00 |
| Bola Overbaal, adulto, unissex, Adulto, unissex, 110 gramas. Tamanhoúnico, composição em borracha, para exercícios fitness, dimensões doproduto 18x10x25 cm. Memória de cálculo: 220 bolas overbaal para 220alunos, serão 445 bolas overbaal por 24 meses, contando com reposiçõese uso pelos instrutores. | bem | 445 | R$ 48,55 | R$ 21.604,75 |
| Squeeze de plástico de 500 ml, personalizado Garrafa Squeeze -Squeeze 500ml de plástico resistente, possui detalhe em relevo na partesuperior e tampa de bico(plástico) rosqueável. Tamanho total aproximado(CxD): 20 cm x 6,5 cm x 21,9 cm Peso aproximado (g): 44. Será ofertado1 squeeze a cada 06 meses por aluno, totalizando assim 880 unidades aofinal do período, não haverá reposições, tendo em vista o número departicipantes. Será ofertado 880 garrafinhas aos participantes. | bem | 880 | R$ 21,00 | R$ 18.480,00 |
| Faixa Elástica Resistência Thera band resistência LEVE Elástico em TPE,possui aproximadamente 1,2 m de comprimento por 15 cm de largura.Composição: Elástico Cor: Sortido Dimensão da Embalagem: 16x6x6cmDimensão do Produto: 31cm (Expansível). Memória de cálculo: 220 faixaselástica para 220 alunos para uso imediato, e serão 445 faixas elásticaspor 24 meses e reposições. | bem | 445 | R$ 36,50 | R$ 16.242,50 |
| Banner 90x120cm em Lona vinílica 420 gramas, com acabamentotubetes. Para identidade visual do projeto, bem como transparência dorecurso utilizado. | servico | 4 | R$ 247,38 | R$ 989,52 |
| Panfleto 10x14cm. Para divulgação na comunidade da disponibilidade dasaulas. | servico | 1600 | R$ 0,52 | R$ 832,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.