em execuçãoProposta 2000097 · 2024
NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS.
Eunápolis (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 966249
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE EUNAPOLIS (CNPJ 16.233.439/0001-02)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/07/2024
- Vigência
- 31/07/2024 a 31/07/2028
- Repasse da União
- R$ 891.000,00
- Contrapartida
- R$ 9.000,00
- Valor global
- R$ 900.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 891.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (8 itens, R$ 900.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| valor correspondente à compra de equipamentos de topografia utilizados na implementação das ações necessárias à realização das atividades específicas de regularização fundiária, tais como Sistema de Posicionamento Global (GPS) Geodésico com técnica Real-time Kinematic (RTK),Estação Total, Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (SARP) RTK e softwares relacionados; | bem | 26 | R$ 12.661,54 | R$ 329.200,00 |
| 1-valor correspondente aos atos de registro praticados no processo de regularização fundiária e que não tenham previsão de gratuidade por lei;2- valor correspondente à implementação de ações de caráter educativo, informativo ou de orientação social, quando configurados como atividade meio para a implementação de atividades específicas de regularização fundiária, vedado o uso de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal, em especial de autoridades ou servidores públicos, quando configurados como atividade meio para a implementação de atividades específicas de regularização fundiária; | servico | 2 | R$ 125.753,76 | R$ 251.507,52 |
| valor correspondente à elaboração de pesquisas, laudos, mapeamentos, cadastros, plantas, projetos, pareceres, perícias e avaliações em geral. | servico | 1 | R$ 164.040,48 | R$ 164.040,48 |
| Assessoria e consultoria técnicas nas áreas social, jurídica, urbanística e ambiental | servico | 1 | R$ 85.680,00 | R$ 85.680,00 |
| valor correspondente à aquisição de fotografias aéreas, imagens de satélite, contratação de levantamentos topográficos, serviços de restituição aerofotogramétrica e congêneres | servico | 5 | R$ 10.000,00 | R$ 50.000,00 |
| valor correspondente à locação de veículo destinados à locomoção da equipe para os núcleos urbanos irregulares objeto da regularização fundiária e para o imóvel destinado à instalação de plantões de atendimento social e jurídico na área | servico | 12 | R$ 1.250,00 | R$ 15.000,00 |
| valor correspondente à aquisição de materiais de consumo utilizados exclusivamente na implementação das ações necessárias à realização das atividades específicas de regularização fundiária. | bem | 60 | R$ 39,60 | R$ 2.376,00 |
| valor correspondente à implementação de ações de caráter educativo, informativo ou de orientação social, quando configurados como atividade meio para a implementação de atividades específicas de regularização fundiária, vedado o uso de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal, em especial de autoridades ou servidores públicos, quando configurados como atividade meio para a implementação de atividades específicas de regularização fundiária | servico | 1 | R$ 2.196,00 | R$ 2.196,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.