Proposta/Plano de Trabalho AprovadosProposta 2120511 · 2025
A presente proposta de construção de unidades habitacionais está plenamente alinhada às diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, tendo como objetivo principal, reduzir desigualdades sociais, por meio da inclusão de famílias em vulnerabilidade.
Érico Cardoso (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO (CNPJ 13.670.203/0001-37)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovados
- Vigência
- 01/10/2025 a 01/10/2028
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.800.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.800.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Unidades Habitacionais - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no Município de Érico Cardoso/BA. | obra | 20 | R$ 136.500,00 | R$ 2.730.000,00 |
| Trabalho Social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.