em execuçãoProposta 2033332 · 2024
Construção de unidades habitacionais através do MCMV - Novo Pac.
Dom Macedo Costa (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 974330
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA (CNPJ 13.827.019/0001-58)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 28/05/2025
- Vigência
- 28/05/2025 a 28/05/2029
- Repasse da União
- R$ 3.250.000,00
- Contrapartida
- R$ 29.595,58
- Valor global
- R$ 3.279.595,58
- Empenhado / desembolsado
- R$ 315.921,16 / R$ 315.921,16
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.279.595,58)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 25 unidades habitacionais através do MCMV - Novo Pac. | obra | 25 | R$ 127.933,82 | R$ 3.198.345,58 |
| Plano de Trabalho Técnico Social (PTTS) | servico | 1 | R$ 81.250,00 | R$ 81.250,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.