já virou licitaçãoProposta 2189334 · 2026
CONSTRUÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO BRUMADO PARA BARRAGEM DO PAULO, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA.
Dom Basílio (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 998419
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- MUNICIPIO DE DOM BASILIO (CNPJ 13.673.314/0001-05)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 08/06/2026
- Vigência
- 08/06/2026 a 01/04/2029
- Repasse da União
- R$ 31.700.597,70
- Contrapartida
- R$ 8.000,00
- Valor global
- R$ 31.708.597,70
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.600.000,00 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Encontramos uma licitação deste município, publicada depois da assinatura, com objeto parecido: 13673314000105-1-000169/2026.
O que será comprado (2 itens, R$ 31.708.597,70)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| CONSTRUÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO BRUMADO PARA BARRAGEM DO PAULO, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA. | obra | 1 | R$ 29.572.511,51 | R$ 29.572.511,51 |
| FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO BRUMADO PARA BARRAGEM DO RIO DO PAULO | servico | 1 | R$ 2.136.086,19 | R$ 2.136.086,19 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.