em execuçãoProposta 2120483 · 2025
Provisão Habitacional no município de Dom Basílio/BA.
Dom Basílio (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 995596
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE DOM BASILIO (CNPJ 13.673.314/0001-05)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 29/01/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.800.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.800.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Provisão Habitacional no município de Dom Basílio/BA. | obra | 20 | R$ 136.500,00 | R$ 2.730.000,00 |
| Trabalho Social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.