em execuçãoProposta 1977832 · 2024
Construção de Quadra Poliesportiva, Academias de Saúde ao ar livre e Parques Infantis no Município de Dom Basílio/BA.
Dom Basílio (BA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 962945
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- MUNICIPIO DE DOM BASILIO (CNPJ 13.673.314/0001-05)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Liminar Judicial
- Assinatura
- 28/07/2025
- Vigência
- 28/07/2025 a 28/07/2028
- Repasse da União
- R$ 923.653,54
- Contrapartida
- R$ 9.671,76
- Valor global
- R$ 933.325,30
- Empenhado / desembolsado
- R$ 923.653,54 / R$ 923.653,54
- Emenda parlamentar
- COM. ESPORTE · R$ 923.653,54
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 933.325,30)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva, 01 (uma) Academia da Saúde ao ar livre e 01 (um) Parque Infantil na Comunidade de Lençóis, Construção de 01 (uma) Academia da Saúde ao ar livre na Comunidade de Alto do Rosário, e Construção de 01 (um) Parque Infantil na Comunidade de Várzea do Meio, no Município de Dom Basílio/BA | obra | 1 | R$ 933.325,30 | R$ 933.325,30 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.