em execuçãoProposta 2115067 · 2025
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ-BA.
Curaçá (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 987016
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE CURACA (CNPJ 13.915.640/0001-73)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 18/12/2029
- Repasse da União
- R$ 5.600.000,00
- Contrapartida
- R$ 64.777,88
- Valor global
- R$ 5.664.777,88
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.678.796,80 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 5.664.777,88)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 40 ( QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CURAÇÁ-BA | obra | 40 | R$ 138.119,45 | R$ 5.524.777,88 |
| SOCIAL: EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL | servico | 1 | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.