Proposta/Plano de Trabalho AprovadosProposta 2184211 · 2026
Estrutura��o produtiva e fortalecimento da cadeia da pesca artesanal na Comunidade Quilombola Batateira, no munic�pio de Cairu - BA
Cairu (BA)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- ASSOCIACAO QUILOMBO BATATEIRA (CNPJ 15.653.164/0001-95)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovados
- Vigência
- 18/05/2026 a 18/05/2027
- Repasse da União
- R$ 350.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 350.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (18 itens, R$ 350.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Reparação predial(Adequação física ereforma da Casa daPescadora | servico | 1 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Embarcação de apoiologístico (grande porte) | bem | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Motor estacionário paraembarcação de pesca(alta potência) | bem | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Freezer horizontal duastampas (comercial) | bem | 8 | R$ 3.350,00 | R$ 26.800,00 |
| Serviço de coordenaçãoadministrativa | servico | 12 | R$ 2.133,33 | R$ 25.600,00 |
| Embarcação de pescaartesanal (médio porte) | bem | 3 | R$ 8.500,00 | R$ 25.500,00 |
| Serviço de assessoriajurídica | servico | 8 | R$ 2.937,50 | R$ 23.500,00 |
| Operador técnico deplataforma Transferegov | servico | 12 | R$ 1.958,33 | R$ 23.500,00 |
| Serviço de assessoriacontábil | servico | 10 | R$ 2.300,00 | R$ 23.000,00 |
| Serviço de assessoria decomunicação | servico | 5 | R$ 4.120,00 | R$ 20.600,00 |
| Contratação de serviço de capacitação em:manutenção preventiva de motores de embarcações,segurança na navegação e associativismocomercial de pescado. | servico | 1 | R$ 19.700,00 | R$ 19.700,00 |
| Serviço de auxiliaradministrativo | servico | 10 | R$ 1.380,00 | R$ 13.800,00 |
| Kit de rabeta marítimaem aço inox | bem | 8 | R$ 1.200,00 | R$ 9.600,00 |
| Motor de popa/marítimopara embarcação depesca | bem | 8 | R$ 1.200,00 | R$ 9.600,00 |
| Balança digital eletrônicade bancada | bem | 10 | R$ 340,00 | R$ 3.400,00 |
| Rede de pescaprofissional em nylon(tipo 3) | bem | 6 | R$ 300,00 | R$ 1.800,00 |
| Rede de pescaprofissional em nylon(tipo 2) | bem | 6 | R$ 300,00 | R$ 1.800,00 |
| Rede de pescaprofissional em nylon(tipo 1) | bem | 6 | R$ 300,00 | R$ 1.800,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.