em execuçãoProposta 2126950 · 2025
Provisão habitacional no Munícipio de Caém - Bahia
Caém (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 995587
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE CAEM (CNPJ 13.913.348/0001-11)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 29/04/2028
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 489.962,55
- Valor global
- R$ 3.289.962,55
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.289.962,55)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 20 Unidades Habitacionais do Programa MCMV na Sede do Município de Caém - Bahia | obra | 20 | R$ 160.998,13 | R$ 3.219.962,55 |
| Elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.