Repasses federais em Cachoeira (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  OBJETIVO GERALDesenvolver estratégias intersetoriais e territorializadas de qualificação social e profissional fortalecendo a Economia do Cuidado e da Saúde para trabalhadores e trabalhadoras em situação de vulnerabilidade da região Cacaueira do Sul da Bahia, a fim de contribuir com a sua formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, geração de renda e estímulo à elevação da escolaridade, na perspectiva do trabalho decente, da inclusão social, do fortalecimento da democracia e pleno exercício da cidadania. OBJETIVOS ESPECÍFICOSDiagnosticar as condições de cuidado formal e informal existentes nos municípios da região Cacaueira do Sul da Bahia;Capacitar 600 trabalhadores e trabalhadoras como cuidador em Saúde, em 04 municípios da região Cacaueira do Sul da Bahia; Beneficiar, no mínimo, 60.000 pessoas, considerando o impacto positivo da atuação dos cursistas para, pelo menos, 100 pessoas;Elaborar materiais didáticos para a formação e para qualificação dos trabalhadores e trabalhadoras da região Cacaueira do Sul da Bahia;Identificar demandas específicas de saúde e cuidado de populações vulneráveis (mulheres, idosos, crianças, comunidades tradicionais, pessoas com deficiência);Desenvolver um currículo abrangente e atualizado, alinhado às demandas de saúde, com ênfase em competências e habilidades técnico-científicas às emergências em saúde, como primeiros socorros e procedimentos básicos em situações de parada cardiorrespiratória, engasgos, curativos, hemorragias, acidentes com animais peçonhentos, desmaios, queimaduras, convulsões, fraturas e intoxicações, acidentes domésticos, manejo de transtornos psiquiátricos e prevenção de doenças sanitárias;Apoiar a criação ou o fortalecimento de redes comunitárias e serviços de cuidado em saúde a partir da qualificação dos participantes.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2026 · 17 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão habitacional no município de Cachoeira/BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.600.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Contratação de projetos técnicos para o Restauro da Casa do Samba de Roda de Dona Dalva – Cachoeira/BA

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 17/10/2024 · vigência até 12/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Contratação de projetos técnicos para Restauro do Terreiro Illê Axê Icimimó Aganju Didê - Cachoeira/BA

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 375.000,00 · assinado em 16/10/2024 · vigência até 11/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na comunidade de Murutuba, Cachoeira/Ba – FNDE – Creche Tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.565.210,66 · assinado em 05/06/2024 · vigência até 05/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamento

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.018.287,37 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 26/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Cachoeira/Ba

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 298.589,75 · assinado em 17/12/2021 · vigência até 16/06/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de ALICE PORTUGAL

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Apoiar a organização, estruturação produtiva, profissionalização e formalização de uma iniciativa coletiva de economia solidária formada por mulheres quilombolas costureiras e artesãs de Cachoeira/BA e região, no Recôncavo da Bahia, com foco na produção de vestuário e acessórios de moda por meio das técnicas de costura, bordado, crochê, macramê, estamparia, tingimentos, upcycling e demais manualidades têxteis. O projeto visa consolidar uma base produtiva coletiva vinculada à experiência da Àbámodá, iniciativa territorial em desenvolvimento que já atua com formação, moda, economia criativa, produção experimental, incubação, comercialização e geração de renda. A presente proposta representa uma nova etapa desse percurso: sair da experiência formativa e experimental para avançar na estruturação de uma unidade produtiva organizada, profissionalizada, formalizada e inserida no mercado. A ação será voltada prioritariamente para mulheres quilombolas de Cachoeira e da região, podendo contemplar também mulheres de comunidades de terreiro, rurais, tradicionais e periféricas do território, desde que vinculadas ou interessadas nas práticas produtivas da costura e do artesanato têxtil. O projeto reconhece que muitas dessas mulheres já produzem, costuram, bordam, fazem crochê, macramê, estamparia e acessórios, mas ainda enfrentam barreiras de acesso a equipamentos, formalização, crédito, gestão, precificação, comercialização e mercados qualificados. Serão desenvolvidas ações de mobilização territorial, seleção das participantes, diagnóstico socioprodutivo, formação em economia solidária, autonomia econômica, educação financeira, política de cuidados, enfrentamento à violência contra as mulheres, associativismo, cooperativismo, legislação, finanças solidárias, acesso a crédito, gestão, comercialização, exportação e compras públicas. Também serão realizadas formações técnicas e práticas produtivas em costura, modelagem básica, acabamentos, bordado, crochê, macramê, estamparia, tingimentos naturais, reaproveitamento têxtil, desenvolvimento de produtos, ficha técnica, controle de qualidade e precificação. A proposta inclui aquisição de máquinas, equipamentos, ferramentas, mobiliário e insumos, bem como adequações necessárias ao funcionamento do núcleo produtivo coletivo. Ao longo da execução, o grupo receberá assessoria jurídica, contábil, administrativa e organizativa para definição da melhor forma de formalização, podendo resultar em cooperativa, associação produtiva, coletivo formalizado ou empreendimento econômico solidário, conforme diagnóstico técnico, viabilidade legal e decisão coletiva das participantes. Serão elaborados instrumentos de governança, como regimento interno, regras de participação, divisão de responsabilidades, gestão financeira, comercialização e distribuição justa dos resultados. A proposta prevê ainda o desenvolvimento de uma linha coletiva de vestuário e acessórios de moda com identidade territorial, valorização dos saberes quilombolas e tradicionais, sustentabilidade e potencial comercial. Serão estruturados canais de venda e visibilidade, incluindo catálogo, registros fotográficos, participação em feiras, rodadas de negócios, loja colaborativa, encomendas institucionais, vendas digitais e preparação para acesso a compras públicas e outros mercados. O objeto do instrumento destina-se, portanto, a fortalecer a autonomia econômica de mulheres quilombolas costureiras e artesãs, criando condições concretas para que seus saberes produtivos sejam transformados em trabalho digno, renda, organização coletiva, inserção econômica e desenvolvimento territorial sustentável.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 798.000,00 · vigência até 21/07/2028

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  OBJETIVO GERAL Promover a qualifica��o social e profissional de 300 mulheres e pessoas dos grupos de comunidades quilombolas, associa��es e cooperativas rurais e/ou da zona urbana das cidades de Cachoeira e S�o F�lix na Bahia, por meio do Projeto For�a e Beleza: Organiza��o Social como independ�ncia financeira, objetivando a inclus�o produtiva, na autonomia econ�mica e no fortalecimento das redes de apoio e cuidado. O projeto visa capacitar mulheres para atua��o em ocupa��es de alta demanda no setor de produ��o de alimentos (quitutes), artesanato e corte e costura, integrando forma��o t�cnica, cidadania, empreendedorismo e organiza��o social, em conformidade com as diretrizes do Programa do Minist�rio das Mulheres, por interm�dio da Secretaria Nacional de Autonomia Econ�mica.OBJETIVO ESPECIFICO? Qualificar 300 mulheres em situa��o de vulnerabilidade social nas �reas artesanato, corte e costura, produ��es tradicionais desenvolvendo compet�ncias t�cnicas, empreendedoras e cidad�s voltadas � gera��o de renda e � autonomia financeira.? Fortalecer a inser��o produtiva das egressas por meio de estrat�gias do empreendedorismo e organiza��o sociais ? cooperativas, coletivos, associa��es e outras formas em conjunto, acesso a cr�dito, formaliza��o e participa��o em redes de economia solid�ria ? feiras comunit�rias, organiza��o em cooperativas e associa��es.? Valorizar saberes e pr�ticas culturais afro-brasileiras como patrim�nio imaterial e fonte de reconhecimento e empoderamento feminino.? Promover a autoestima, o autocuidado e o fortalecimento emocional das participantes, integrando rodas de conversa e acompanhamento psicossocial � forma��o t�cnica.? Estimular a igualdade racial e de g�nero por meio da qualifica��o profissional, criando oportunidades concretas para mulheres historicamente exclu�das do mercado formal de trabalho.? Incentivar o uso de ferramentas digitais e redes sociais para divulga��o de servi�os e fortalecimento de neg�cios locais, ampliando a presen�a das mulheres no mercado local.? Contribuir para a consolida��o de uma rede de pessoas empreendedoras e solid�rias nas cidades de Cachoeira e S�o F�lix no Rec�ncavo da Bahia, articulando a��es coletivas de fortalecimento comunit�rio e desenvolvimento sustent�vel atrav�s de associa��es, coletivos e cooperativas.? Integrar os princ�pios da economia do cuidado e da valoriza��o do trabalho feminino como eixos estruturantes da forma��o, reconhecendo o papel das mulheres como agentes centrais na transforma��o social e econ�mica de seus territ�rios.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 01/07/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.997.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  ADEQUAÇÃO DE ESTRADASVICINAIS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.997.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.497.500,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de estradas vicinais de Cachoeira/Ba

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 799.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 01/10/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  ADEQUAÇÃO DE ESTRADASVICINAIS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.997.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Patrulha Agrícola comimplementos

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.998.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias urbanas no município de CACHOEIRA/BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.497.500,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  ADEQUAÇÃO DE ESTRADASVICINAIS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.498.400,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Patrulha Mecanizada

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.997.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais de Cachoeira/Ba

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.997.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 01/10/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Realizar ações integradas e gratuitas de qualificação social e profissional (150h), estágio laboral supervisionado, mentorias, incubação de negócios e abertura de mercados na Economia da Cultura e Criativa, com foco em Moda nas áreas de modelagem, corte e costura, joalheria e estamparia, beneficiando 600 pessoas (mulheres negras, juventudes, pessoas LGBTQIAPN+, PCD, idosas e povos/comunidades tradicionais) em Cachoeira, São Félix, Muritiba, Santo Amaro, Cruz das Almas e Amargosa. A iniciativa estruturará ateliês-escola equipados e articulará a Rede Àbámodá para comercialização local e digital, visando trabalho decente, inclusão produtiva e geração de renda no Recôncavo da Bahia.1) Formação e certificação (150h)Cada participante cursará 40h de formação básica (comunicação, SST, direitos trabalhistas, relações interpessoais, letramento digital e orientação profissional) e 110h específicas em uma das quatro trilhas:a) Modelagem, corte e costura (do básico ao produto final);b) Joalheria/biojoias (design, técnicas manuais e acabamentos);c) Estamparia (serigrafia, carimbo, stencil e noções de cor/registro);d) Circularidade/qualidade do produto (acabamento, ficha técnica, precificação e padrão de entrega).Metodologia ativo-colaborativa, com laboratórios práticos, projetos integradores e portfólios individuais/coletivos.2) Estágio laboral supervisionado e produção assistidaDurante e após a formação, serão realizadas práticas de produção real (pequenas encomendas, cápsulas colaborativas e reparos), com acompanhamento técnico, foco em padrão de qualidade, segurança do trabalho e prazos. As experiências serão registradas em diários de bordo e fichas de desempenho, compondo evidências para inserção no mercado.3) Mentorias e inserção produtivaCiclos de mentorias em grupo e individuais (empreendedorismo criativo, formalização/MEI, precificação, vitrine fotográfica, e-commerce, atendimento, logística e finanças). Articulação com SINE/empreendimentos locais, compradores institucionais e marcas parceiras para encaminhamento ao trabalho (emprego, prestação de serviços, encomendas).4) Incubação de negócios criativosEgressos com potencial receberão pré-incubação (modelo de negócio, identidade de produto, metas e indicadores) e incubação leve (acesso a equipamentos compartilhados, consultorias pontuais e acompanhamento comercial). Entregáveis: plano-ação do empreendimento, cartela de produtos, tabela de preços e kit de comunicação.5) Equipagem e operação de ateliês-escolaInstalação/fortalecimento de 6 ateliês-escola com máquinas, mesas, ferramentas de joalheria e estamparia, EPI e insumos pedagógicos. Normas de uso, manutenção preventiva e gestão de resíduos têxteis (upcycling/reaproveitamento). Os espaços funcionarão como núcleos de prática e pontos de produção comunitária.6) Abertura de mercados – Rede ÀbámodáEstratégia de comercialização via feiras/vitrines-escola, encomendas B2B (kits institucionais e brindes sustentáveis), marketplace/e-commerce e parcerias com lojas colaborativas. A Rede Àbámodá dará suporte em curadoria, padrão de qualidade, fotografia e divulgação, conectando oferta territorial a demandas regionais e nacionais.7) Acessibilidade e permanênciaMedidas para acesso e permanência: acolhimento, apoio a transporte/alimentação quando cabível, recursos de acessibilidade comunicacional (LIBRAS/audiodescrição conforme necessidade), agendamento inclusivo e mediação comunitária.8) Monitoramento, avaliação e resultados esperadosMetas-síntese: 600 matrículas, ≥70% de conclusão, ≥50% de inserção produtiva (emprego, prestação de serviço, empreendedorismo ou continuidade formativa). Indicadores: conclusão por trilha, renda média pós-curso, volume de encomendas/contratações, número de empreendimentos apoiados, participação feminina e de povos tradicionais, e uso efetivo dos ateliês. Entregáveis: relatórios bimestrais, portfólio fotográfico, catálogo de produtos, mostras públicas e lista de encaminhamentos.9) Alinhamento programático e duração

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · vigência até 31/12/2026