em execuçãoProposta 2204277 · 2026
Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado Nossa Senhora Aparecida, no município de Buerarema, conforme Portaria SPU/MGI nº. 10.147, de 12 de novembro de 2025.
Buerarema (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 999871
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE BUERAREMA (CNPJ 13.721.188/0001-09)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 11/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 27/12/2027
- Repasse da União
- R$ 784.215,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 784.215,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 784.215,00 / —
- Ramo
- Serviços Terceirizados
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 784.215,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA | servico | 555 | R$ 1.413,00 | R$ 784.215,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.