Repasses federais em Belmonte (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• assinado, sem editalOutros· convenio
  Estruturação das atividades culturais e musicais no município de Belmonte/BA.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 27/06/2028 · 15 itens a comprar

  Emenda de ARTHUR OLIVEIRA MAIA

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Unidades habitacionais de interesse social no Município de Belmonte/BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 29/04/2026 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Modernização das Praça do Iedão, Municipio de Belmonte/BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 914.336,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoServiços de Manutenção· convenio
  Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 477.200,00 · assinado em 15/12/2023 · vigência até 13/06/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em pré-moldado na comunidade rural de Barrolândia no município de Belmonte/BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 25/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção na orla do Cais Café Sem Troco no Município de Belmonte/BA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 290.000,00 · assinado em 04/09/2020 · vigência até 30/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de Cais e Pavimentação com Drenagem no Município de Belmonte/BA. (Cais Moça Bonita)

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 450.227,00 · assinado em 31/08/2020 · vigência até 26/02/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de RAIMUNDO COSTA

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em piso intertravado em diversas ruas do Distrito de Barrolândia, no Município de Belmonte/BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · vigência até 04/03/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de ARTHUR OLIVEIRA MAIA

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia para o Município de Belmonte - Bahia

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.425.000,00 · vigência até 19/02/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.950.000,00 · vigência até 27/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Melhorias Sanitárias Domiciliares/MSD em áreas urbanas do município de Belmonte/BA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.450.000,00 · vigência até 20/08/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Recuperação de estradas vicinais no município de Belmonte/Ba.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 10/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Sistema Público de Esgotamento Sanitário em áreas rurais e comunidades tradicionais Belmonte/BA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.450.000,00 · vigência até 25/08/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Requalificação da Praça São João, na Sede do Município de Belmonte/BA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 960.019,00 · vigência até 29/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no município de Belmonte/BA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.450.000,00 · vigência até 20/08/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em áreas rurais e comunidades tradicionais no município de Belmonte/BA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.450.000,00 · vigência até 18/08/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Melhorias Sanitárias Domiciliares/MSD em áreas rurais e comunidades tradicionais no município de Belmonte/BA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.450.000,00 · vigência até 20/08/2028 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Belmonte

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.