já virou licitaçãoProposta 2115276 · 2025
Provisão habitacional no município de Baixa Grande/BA
Baixa Grande (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 987035
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE (CNPJ 13.794.912/0001-24)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 16/12/2025
- Vigência
- 16/12/2025 a 16/12/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.800.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 839.398,40 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Encontramos uma licitação deste município, publicada depois da assinatura, com objeto parecido: 13794912000124-1-000130/2026.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.800.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 20 Unidades Habitacionais através do Programa MCMV Sub-50 para o município de Baixa Grande/BA | obra | 1 | R$ 2.730.000,00 | R$ 2.730.000,00 |
| Desenvolvimento do Trabalho Social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.