O presente Termo de Fomento tem por objeto a doação de bens móveis, materiais permanentes e de consumo, destinados à implementação e execução de um conjunto de cursos profissionalizantes gratuitos nas áreas de artesanato, estética e costura, voltados prioritariamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Anguera/BA.A iniciativa tem como finalidade a promoção da inclusão produtiva, o fortalecimento da economia local, o estímulo ao empreendedorismo e a geração de renda familiar, por meio da capacitação técnica e do desenvolvimento de habilidades práticas. Os cursos previstos incluem, entre outros, oficinas de sabonetes artesanais, corte e costura, crochê, ponto cruz, vagonite, laços para cabelo, confecção de almofadas e cabeleireiro básico.Os recursos viabilizarão a aquisição de máquinas de costura, mesas, cadeiras, equipamentos elétricos, tecidos, linhas, materiais de higiene e beleza, entre outros insumos essenciais para a realização das atividades propostas. O projeto prevê ainda o reaproveitamento dos materiais permanentes em turmas futuras, ampliando o alcance e a sustentabilidade da ação.A execução será realizada pela Associação Comunitária Anguerense - ACAN, entidade sem fins lucrativos com mais de 15 anos de atuação em ações de educação popular, capacitação profissional e apoio à geração de renda no território. Todas as atividades serão conduzidas em consonância com os princípios da economicidade, eficiência, publicidade e interesse público, contribuindo diretamente para o desenvolvimento humano e comunitário da população beneficiada.

Anguera (BA)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO nº 975953

Órgão concedente

MINISTÉRIO DAS MULHERES

Proponente

ASSOCIACAO COMUNITARIA ANGUERENSE - ACAN (CNPJ 09.439.253/0001-30)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Rejeitados por Impedimento técnico

Vigência

30/06/2025 a 30/06/2027

Repasse da União

R$ 100.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 100.000,00

Empenhado / desembolsado

R$ 0,00 / —

Emenda parlamentar

ROGERIA SANTOS · R$ 100.000,00

Ramo

Mobiliário e Equipamentos

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.