em execuçãoProposta 2115232 · 2025
Provisão habitacional no município de Andorinha/BA
Andorinha (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 995579
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ANDORINHA (CNPJ 16.448.870/0001-68)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 29/04/2028
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 77.987,95
- Valor global
- R$ 2.877.987,95
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.877.987,95)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 20 Unidades Habitacionais através do Programa MCMV Sub-50 para o município de Andorinha/BA | obra | 20 | R$ 140.399,40 | R$ 2.807.987,95 |
| Desenvolvimento do Trabalho Social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.