em execuçãoProposta 1712860 · 2021
O presente Convênio tem por objeto promover o acesso à água para o consumo humano, por meio de implementação de tecnologias sociais, destinado às famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, conforme detalhado no plano de trabalho.
Andaraí (BA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 919047
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
- Proponente
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA CHAPADA DIAMANTINA - CHAPADA FORTE (CNPJ 18.810.874/0001-70)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/12/2021
- Vigência
- 31/12/2021 a 30/09/2026
- Repasse da União
- R$ 14.985.000,00
- Contrapartida
- R$ 15.000,00
- Valor global
- R$ 17.188.840,46
- Empenhado / desembolsado
- R$ 14.985.000,00 / R$ 14.985.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (10 itens, R$ 17.188.840,46)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Servico para implementacao de cisternas de placas de 16 mil litros, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/SEDS/SEISP/COAP/MC, DE 24 DE MARÇO DE 2021 | servico | 1757 | R$ 3.613,35 | R$ 6.348.648,46 |
| Investimento - Cisterna de placas de 16 mil litros (IN nº 51/2024) - Parte 1 | servico | 688 | R$ 5.391,04 | R$ 3.709.037,34 |
| Servico para implementacao de cisternas de placas de 16 mil litros, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/SEDS/SEISP/COAP/MC, DE 24 DE MARÇO DE 2021 | servico | 1757 | R$ 1.044,98 | R$ 1.836.037,35 |
| Investimento - Cisterna de Placas de 16 mil litros (IN n. 09/2023) - Parte 2 | servico | 323 | R$ 5.389,66 | R$ 1.740.859,26 |
| Investimento - Cisterna de placas de 16 mil litros (IN n 09/2023) | servico | 349 | R$ 4.715,80 | R$ 1.645.814,20 |
| Custeio - Cisterna de placas de 16 mil litros (IN nº 51/2024) | servico | 688 | R$ 1.386,97 | R$ 954.235,36 |
| Custeio - Cisterna de Placas de 16 mil litros (IN n. 09/2023) | servico | 323 | R$ 1.386,94 | R$ 447.981,20 |
| Custeio - Cisterna de placas de 16 mil litros (IN nº 09/2023) | servico | 349 | R$ 1.214,31 | R$ 423.794,19 |
| ISS - Servico para implementacao de cisternas de placas de 16 mil litros, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/SEDS/SEISP/COAP/MC, DE 24 DE MARÇO DE 2021 | tributo | 1757 | R$ 46,92 | R$ 82.433,09 |
| ISS - Cisterna de placas de 16 mil litros (IN nº 51/2024) | tributo | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.