Repasses federais em Alagoinhas (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  Ampliação do Mercado Municipal do Distrito do Riacho da Guia - Alagoinhas/Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.528.492,00 · assinado em 21/05/2026 · vigência até 21/05/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICODE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 487.000,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 05/05/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Campo de Futebol no Município de Alagoinhas/BA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 487.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 05/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento da Copa Rural Antonio Pena, no município de Alagoinhas-Ba.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2026 · 32 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 15/06/2027 · 42 itens a comprar

  Emenda de JORGE SOLLA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Alagoinhas/BA (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de sistema de esgotamento sanitário na comunidade rural Riacho da Guia do Município de Alagoinhas/BA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 01/04/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Campo de Futebol, no Município de Alagoinhas/BA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 599.010,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 05/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e qualificação de vias urbanas no município de Alagoinhas/BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.902.777,00 · assinado em 29/08/2025 · vigência até 05/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
  Manutenção e contratação de especialistas para atuarem no projeto A ARTE, A CULTURA E HISTÓRIA da FUNDAÇÃO IRACI GAMA DE CULTURA/BA.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 299.520,00 · assinado em 28/05/2025 · vigência até 28/05/2027 · 26 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 123.571,00 · assinado em 18/12/2023 · vigência até 15/12/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de JORGE SOLLA

• em execuçãoOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Criação do Centro de Referência Especializado no Atendimento à População LGBTQIAPN+ de Alagoinhas/BA.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 23 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseMobiliário e Equipamentos· contrato de repasse
  Aquisição de unidade móvel de cultura (MovCEU), equipada com estrutura de cinema, biblioteca e infraestrutura para oficinas para o Município de Alagoinhas/BA .

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 584.795,00 · vigência até 18/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  O município de Alagoinhas, localizado no estado da Bahia, destaca-se negativamente no cenário urbano nacional ao ocupar a 4 posição entre as cidades menos arborizadas do Brasil, conforme levantamento do IBGE. Essa realidade impõe desafios urgentes à gestão ambiental e à qualidade de vida da população. A ausência significativa de cobertura arbórea nas áreas urbanas compromete fatores essenciais como o conforto térmico, a qualidade do ar, a biodiversidade local, o controle de enchentes e o bem-estar físico e psicológico dos cidadãos.O objetivo central deste projeto é restaurar, expandir e qualificar a arborização urbana do município de Alagoinhas – BA, promovendo benefícios ambientais, sociais e urbanos por meio do plantio planejado de espécies nativas do bioma Mata Atlântica, com foco na melhoria da qualidade de vida da população e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.Especificamente, o projeto busca: Reverter o déficit histórico de cobertura vegetal urbana em Alagoinhas, atualmente uma das cidades menos arborizadas do Brasil, conforme dados do IBGE; Realizar o plantio emergencial e planejado de árvores em áreas prioritárias, como calçadas, praças, avenidas, entornos de escolas e unidades de saúde, parques urbanos, margens de córregos e terrenos públicos subutilizados; Selecionar e utilizar espécies arbóreas nativas da Mata Atlântica, adaptadas às condições ecológicas locais, de modo a garantir resiliência ecológica, segurança urbana e valorização da biodiversidade regional; Reduzir a formação de ilhas de calor e melhorar o microclima urbano, promovendo sombreamento, umidificação do ar e redução da temperatura média nas áreas urbanizadas; Contribuir para a melhoria da qualidade do ar e a redução do CO2 atmosférico, atuando no enfrentamento das mudanças climáticas globais por meio da absorção de gases de efeito estufa; Promover a educação ambiental e a conscientização da população, com ações participativas em escolas, comunidades e instituições locais, incentivando o cuidado com o verde urbano; Estabelecer diretrizes permanentes para a arborização urbana, criando uma cultura de planejamento ambiental contínuo, com envolvimento das secretarias municipais, conselhos, empresas e moradores;Monitorar e manter as árvores plantadas ao longo do tempo, garantindo o sucesso do plantio, a adaptação das espécies e a preservação dos benefícios ambientais gerados.Com mais de 150 mil habitantes, Alagoinhas enfrenta um processo de urbanização acelerado e pouco planejado, que resultou na supressão de áreas verdes em favor da expansão urbana. O déficit de arborização se manifesta especialmente em bairros periféricos, vias de grande fluxo, áreas escolares e zonas industriais, onde predominam solos expostos, altas temperaturas e baixos índices de umidade relativa do ar. Além disso, a escassez de árvores contribui para a intensificação de ilhas de calor urbanas e para a degradação dos ecossistemas urbanos.Diante desse cenário crítico, este projeto de Arborização Urbana Emergencial para Alagoinhas-BA propõe ações estratégicas para transformar o ambiente urbano em um espaço mais sustentável, resiliente e saudável. O plano parte de um mapeamento das áreas prioritárias, adota critérios técnicos para a escolha de espécies nativas do bioma Mata Atlântica — ao qual Alagoinhas pertence — e estabelece metas de curto, médio e longo prazo para o plantio, manutenção e monitoramento das árvores.Mais do que um programa ambiental, o projeto visa ser um instrumento de educação ecológica e de mobilização comunitária, promovendo o engajamento da população em práticas sustentáveis e incentivando o sentimento de pertencimento e cuidado com a cidade. O sucesso da arborização urbana depende diretamente da participação ativa dos moradores, escolas, empresas e do poder público local.Neste contexto, a arborização urbana deixa de ser apenas uma questão estética ou secundária e se consolida como um pilar fundamental para o desenvolvimento urbano sustentável de Ala

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 20/09/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Requalificação da Antiga Estação Ferroviária de Alagoinhas

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.990.000,00 · vigência até 01/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Fortalecimento da Biblioteca Maria Feijó e Criação da Biblioteca Itinerante

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 260.578,42 · vigência até 19/08/2026 · 7 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· contrato de repasse
  Revitalização da Praça Mário Laerte no município de Alagoinhas/BA

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.912.356,00 · vigência até 01/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Vias de ligação da BR 101 ao município de Alagoinhas/BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.500.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseOutros· contrato de repasse
  Implantação de projeto integrado de requalificação urbanística para a integração da Rua Anísio Cardoso com a Praça Graciliano de Freitas, no município de Alagoinhas/BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.392.344,00 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO VIÁRIA E DRENAGEM SUSTENTÁVEL EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 19.000.000,00 · vigência até 30/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Circuito Cultural de Alagoinhas

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 750.000,00 · vigência até 19/08/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· convenio
  Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na localidade da zona Rural de Boa União, município de Alagoinhas/BA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 30/10/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na localidade da zona Rural de Riacho da Guia, município de Alagoinhas/BA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 01/09/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação Asfáltica no Município de Alagoinhas/Ba.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 12.216.584,16 · vigência até 01/09/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na localidade Urbana, município de Alagoinhas/BA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 01/09/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização da Praça Graciliano de Freitas, localizado na sede do município de Alagoinhas.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1,00 · vigência até 01/06/2028

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· convenio
  Implantação, ampliação e melhoria do sistema público de abastecimento de água nas comunidades rurais do distrito de Boa União do Município de Alagoinhas/BA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Requalificação do Prédio da Prefeitura Municipal de Alagoinhas .

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.950.000,00 · vigência até 01/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de reforma e ampliação no Parque de Exposição do município deAlagoinhas, Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.990.000,00 · vigência até 01/10/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Realizar o diagnóstico técnico-ambiental da Sub-bacia do Rio Subaúma, identificando as condições atuais do ecossistema hídrico, áreas degradadas, fontes de poluição, estado das nascentes e uso e ocupação do solo. O estudo visa subsidiar o plano de recuperação e as ações estruturantes do Projeto de Revitalização da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Subaúma. Reflexamente, a execução do diagnóstico ambiental integrado e das ações estruturantes de recuperação e educação ambiental na Sub-bacia do Rio Subaúma. Isso engloba todas as etapas descritas: do planejamento e levantamento de campo (com uso de drones, GPS e análises laboratoriais) às ações práticas de bioengenharia, reflorestamento, implantação de viveiro e trilhas, culminando na sistematização dos dados em relatórios técnicos, mapas em SIG e um plano de gestão territorial participativa.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.141.300,00 · vigência até 29/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de Modernização do Terminal Coletivo Central de Alagoinhas/BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.391.283,00 · vigência até 01/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de Requalificação Urbana Integrada, no centro da sede do município de Alagoinhas/BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.372.126,00 · vigência até 01/08/2028 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Alagoinhas

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.