Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em ComplementaçãoProposta 2219693 · 2026
Qualificação da infraestrutura viária e urbana no acesso principal ao município de Serra do Navio/AP, compreendendo a implantação de calçadas acessíveis, sinalização viária, drenagem, rede de iluminação pública e pórtico de identificação municipal.
Serra do Navio (AP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO (CNPJ 34.925.230/0001-83)
- Situação
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 20/09/2026 a 20/09/2027
- Repasse da União
- R$ 974.658,00
- Contrapartida
- R$ 976,00
- Valor global
- R$ 975.634,00
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV. URBANO · R$ 974.658,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 975.634,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Qualificação da infraestrutura viária e urbana no acesso principal ao município de Serra do Navio/AP, compreendendo a implantação de calçadas acessíveis, sinalização viária, drenagem, rede de iluminação pública e pórtico de identificação municipal. | obra | 1 | R$ 936.647,68 | R$ 936.647,68 |
| Elaboração de Estudos e Projetos | servico | 1 | R$ 38.986,32 | R$ 38.986,32 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.